108 resultados encontrados para apenado esteja regular - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 TICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINH EM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL (CASA DE PRISAO PROVISORIA E A COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO) , DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDE NADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-S E NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402738107 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 51 DOS AUTOS. ENVIE COPIA DA LIQUI DACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 5 6 DOS AUTOS AO APENADO OSVALDO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR , F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DAMIAO MELO DO NASCIMENTO : PAULO HENRIQUE BEZERRA VIANA MAUI DIAS GAMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 24/27, DEC RETO A PRISAO DO SENTENCIADO DAMIAO MELO DO NASCIMENTO, FILHO DE MARIA TEREZA MESQUITA DE MELO, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR D O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 182 DOS AUTOS AO APENADO WILLYAM ESTEVES DOS SANTOS , FILHO DE NI LDA ALVES DOS SANTOS, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XV I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP RIR. CASO O APENADO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA R EPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 EFENSOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DA DEFENSORA, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TEREM ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE AD OTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DAYANA NASCIMENTO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500742680 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 105 DOS AUTOS. ENVIE COPIA DA LIQU IDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 102 DOS AUTOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO ELVI S ALVES JESUS , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 04.02.2026 (LIQUI DACAO DE FL. 124 DO RP), COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. CUMPRIDA A ORDEM DE PRISAO, DEVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 URG ENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO D E PRI SAO (BNMP) INTIME-SE O REEDUCANDO POR MEIO DOS ADVOGADOS PE TICIO NANTES DO 1 IE, VIA DJE, E NO ENDERECO DE FL 04 DO 1 IE, PA RA CO MPARECER EM AUDIENCIA ADMONITORIA A SER REALIZADA NO DIA 29 06 20 18 AS 08:30 HORAS, NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL, RUA 72, QD C15/1 9, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP, ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE, AGUARDEM-SE OS A UTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS INF ORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26.06.2018 LEVINE RAJA GAB AGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORRIDO O PRAZO ACIMA (05 DIAS), DA NOVA INTIMACAO, CERTIFIQUE A ESCRIVA NIA SE O REEDUCANDO REGULARIZOU O CUMPRIMENTO DA PENA PERANTE A C IAP, VERIFICADO QUE O SENTENCIADO PERMANECE IRREGULAR, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. APOS, CONCLUSOS. GO IANIA-GO, 09/11/2018 WILSON DA SILVA DIAS JUI