108 resultados encontrados para apenado esteja regular - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JU S AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O C ITADO REQUISITO. DESDE JA, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAU DO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 UIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA (GUIA DE RE COLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA AS FLS. 40/41, DO PEP). CONSTA NOS AUTOS QUE A REEDUCANDA SE ENCONTRA NOVAMENTE INTERNADA NA INSTIT UICAO COMUNIDADE TERAPEUTICA BETH SHALOM, DESDE 15.03.2017, TENDO PREVISAO DE TRATAMENTO DURANTE 03 (TRES) MESES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 P SOLICITANDO O ENDERECO DO APENADO. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO INFORMADO PELO SIP N OS AUT OS AO APENADO ERICK PEREIRA DE SOUZA , FILHO DE SELMA PEREIRA DE SOUZA, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EX ECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CASO O APE NADO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 272310-66.2014.8.09.0175 1140 EXECUCAO PENAL THIAGO GOUVEIA DE SOUSA ELIAS JOSE DE OLIVEIRA JOAO PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402723100 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 103/104 PARA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCI PLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOLOGADA PARA O ENDERECO CONSTANTE N OS AUTOS DO APENADO RHONYELE FERNANDO LIMA B EZERRA , FILHO DE GENECY BRAGA LIMA BEZERRA, QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. CASO O APENADO ESTEJA REGULAR, AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NTE LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO SENTENCIADO PARA DEFINIR O CASO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE FORMALIZACAO OU NA O DE SUA INCLUSAO NO REFERIDO PROGRAMA E, SE FOR O CASO, DESIGNAC AO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE VIOLACOES DA MONITORACAO. COM A REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E , APOS, A CONCLUSAO PARA DELIBERACAO. GOIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACUSADO : ANDERSON BARCELO DUARTE VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201404613832 EM QUE PESE O COMUNICA DO DE FUGA DO APENADO ANDERSON BARCELOS DUARTE, FILHO DE SIRLENE BARCELOS DE SENA, DO REGIME SEMIABERTO NO DIA 01.04.2018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA GOIANIA, 13 DE SETEM BR O DE 2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212924-07.2005.8.09.0051 ( 200502129241 ) AUTOS NR. : 1087 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAULO CESAR DE MOURA VITIMA : FRANZ AUGUSTO MARLUS RASMUSSEN RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PENSO DOS PERNOITES DA CASA DO ALBERGADO ATE O TERMINO DO CURSO, OU SEJA, ATE O DIA 30.09.2016, DEVENDO, PORTANTO, SE APRESENTAR A UNIDADE PRISIONAL EM 01.10.2016. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO 1 ) INFORMANDO QUE O APENADO ESTA DISPENSADO DOS PERNOITES ATE O DI A 30.09.2016 E QUE DEVERA SE APRESENTAR NO DIA 01.10.2016 PARA CO NTINUAR A PERNOITAR, 2) DETERMINANDO QUE SEJA