Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A E AO FATO NOVO E, COM A REMESSA DESTE, SEJA DESIGNADA NOVA AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA ASSIM REQUER EU : MM JUIZ, A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO REQUER A NAO HOMOLOG ACAO DA SUPOSTA FALTA GRAVE PELA AUSENCIA DO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR, REINCLUSAO DO SENTENCIADO NO REGIME SEMIABER TO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUI

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ACUSADO : VICTOR HUGO DIONIZIO GUALBERTO VITIMA : RODRIGO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PRECEITUA O ARTIGO 66, INCISO III, ALINEA A, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, QUE COMPETE AO JUIZ DA EXECUCAO DECIDIR SOBRE SOMA E UNIF ICACAO DAS PENAS, RAZAO PELA QUAL UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO RE EDUCANDO, PERFAZENDO O QUANTUM DE 13 (TREZE

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS E A TODA S AS AUTORIDADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LEI N 7.210/84, FOI CONCEDIDO AO ACI MA IDENTIFICADO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, CUJA COPIA DA DECISAO SEGUE ANEXA, TUDO NA FORMA DA LEI. OBS.: ESTA CARTA D EVERA SER APRESENTADA COM DOCUMENTO DE IDENTIF

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 259990-18.2013.8.09.0175 : 987 : EXECUCAO PENAL : DANIEL DOMINGOS ALVES RENATA ROSA DE FREITAS ACUSADO : CARLOS SERGIO MOREIRA DE CARVALHO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 16.12.2013, APURADA ADMINISTRATI

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VANIA COMPETENTE DO FEITO TOMAR AS PROVIDENCIA S NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO-LHE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEV ERAO SER REQUISITADAS. EM SE TRATANDO TESTEMUNHAS QUE SEJAM DE FU NCIONARIOS PUBLICOS, COMUNIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE M INISTERIAL. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE.

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O) MAE: DELFINA ALVES DOS SANTOS ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDI ENCIA, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO POIS O APENADO NAO FOI CON DUZIDO PELA ESCOLTA PRISIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE COM A PRATICA DE DUAS FALT A S GRAVE S O APEANDO DEVERIA AGUARDAR BLOQUEADO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA DEFINICAO DE S

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR A UDIENCIAS FORCA-TAREFA 2018 DATA DA AUDIENCIA: 19.01.201 8 HORARIO: 09:00 HORAS PROTOCOLO N. 201602983113 JUIZA: DRA. WANE SSA REZENDE FUSO BROM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO APEN ADO: LAZARO MODESTO FRANCISCO JUNIOR (SEMIABERTO COLONIA) MAE: EU RIPEDES CLAUDIA SERAFIM MODESTO A

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 LIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, PELO RECURSO DE VIDEOCONFERENCIA, D URANTE A FORCA-TAREFA PROVIDENCIADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DURA NTE O CORRENTE MES, NAO FOI POSSIVEL SUA REALIZACAO, VEZ QUE APEN ADO, EMBORA DEVIDAMENTE REQUISITADO NA UNIDADE PRISIONAL EM QUE E NCONTRA-SE RECOLHIDO, NAO FOI CONDUZIDO PELA ESCOLTA PRISIONAL. E M CONSULTA AO SISTEMA GOIASPEN , NOTA-SE QU

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 MENTO, AINDA QUE PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS AO APENADO. CO M A REMESSA DA GUIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO D E PENAS PARA SEU CADASTRAMENTO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AS PARTES E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCER RAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VA

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 FALTA DISCIPLINAR E REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO DESDE QUE SEJA ADVERTIDO QUE NOVA FUGA ENSEJARA REGRESSAO DE REGIME. DA DA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME ABERTO, POR ENTENDER QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES E POR NAO TER O APENADO PRATICADO FATO NOVO DURANTE O PERIODO