Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3263 43 cumpria pena no regime aberto e viu-se preso em flagrante delito sob a acusação de haver cometido, em tese, crime de furto simples, o qual tramitou sob o número 0000012-84.2020.8.04.4800. Nessa última ação penal, CLÓVIS fora sentenciado a pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.Neste contexto, o cometi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0000852-31.2016.403.6115 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1572 - RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI) X JOSE CARLOS BONELLI(SP126461 - PAULO SERGIO MUNHOZ) Vistos.Trata-se de execução para cumprimento da pena imposta a José Carlos Bonelli, nos autos de Ação Penal nº 0002206-14.2004.403.6115, oriundos desta 1ª Vara Federal de São Carlos, condenado à pena inicial de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses de reclusão e 63 (sessenta e três) dias-multa, substituída por 02 (duas) penas restritivas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2330 ANTONIO PRADO DE MELO (OAB 291321/SP) Processo 0000105-25.2019.8.26.0579 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - C.R.P.S. - Vistos. Por primeiro, revendo os autos, denoto que o sentenciado foi condenado como incurso no artigo 163, caput, do Código Penal, à pena de 08 meses e 22 dias de detenção,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1366 à CPMA (após sua reabertura ao público), não sendo necessário o comparecimento pessoal do apenado em cartório para tanto. Certifique a zelosa Serventia acerca do cumprimento da pena de multa substitutiva, tendo em vista comprovante a fl. 52. Após o transcurso do prazo, certifique a zelosa Serventia se houve cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 620 atender uma ocorrência de furto e, ao se aproximar do local dos fatos, depararam-se com o veículo dos investigados, momento em que realizaram a abordagem e no porta malas foi encontrado o transformador. Certo que, embora tenham ficado em silêncio em solo policial, os envolvidos confessaram o crime aos mi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000621-79.2017.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: CEF EXECUTADO: ADEMARO MOREIRA ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: CLAUDINEI APARECIDO TURCI - SP124261 DECISÃO Findo o prazo de suspensão do advogado que atua nos autos, a execução deve prosseguir. Nos embargos à execução nº 5000186-71.2018.4.03.6115, opostos pelo ora executado, foi declarada a inexigibilidade dos débitos oriundos dos contratos de nº 240348110002113503, 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- ROQUE ALEXANDRE MENDES) Vistos em Inspeção.Considerando que o apenado não compareceu na data agendada junto à CEPEMA conforme fls. 126, concedo à Defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar justificativa.No silêncio, volvam os autos conclusos para designação de audiência admonitória de conversão das penas restritivas de direito em privativa de liberdade.Int. EXECUCAO DA PENA 0002337-62.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X SYLVIO DE ALENCAR NEVES COSTA(SP108913 - VALDECIR DONIZETI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 899 EXECUCAO DA PENA 0000067-66.2017.403.6137 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ MENDES DUARTE(PR018489 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTE CABRAL) DECISÃO DE FLS. 127/130v:Autos nº 0000067-66.2017.4.03.6137Classe: 00103 - Execução PenalExequente: Ministério Público FederalExecutado: Luiz Mendes DuarteDECISÃOTrata-se de procedimento penal instaurado para a execução da pena imposta a Luiz Mendes Duarte, que, na ação penal nº 0000051-83.2015.4.03.6137, que tramitou neste juízo federal, fo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 899 EXECUCAO DA PENA 0000067-66.2017.403.6137 - JUSTICA PUBLICA X LUIZ MENDES DUARTE(PR018489 - LUIZ FERNANDO CAVALCANTE CABRAL) DECISÃO DE FLS. 127/130v:Autos nº 0000067-66.2017.4.03.6137Classe: 00103 - Execução PenalExequente: Ministério Público FederalExecutado: Luiz Mendes DuarteDECISÃOTrata-se de procedimento penal instaurado para a execução da pena imposta a Luiz Mendes Duarte, que, na ação penal nº 0000051-83.2015.4.03.6137, que tramitou neste juízo federal, fo