Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1910 Adolescente - Maus Tratos - T.F.A. - Vistos. Nada mais a providenciar, arquivem-se estes autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP) Processo 1001564-28.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio R.M.S.O. - Vistos

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NIFESTAR-SE SOBRE O CáLCULO DE PENAS DE FL.165... GOIâNIA,26 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUíZA DE DIREITO." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 105899-33.2014.8.09.0175 448 EXECUCAO PENAL MISAQUE PEDRO DA SILVA DARLI SANTANA ROCHA CARLO RODOLFO SILVA CESAR AUGUSTO DA CRUZ JESSICA HERONDINA FRANCA SILVA PEDRO HENRIQUE ALVES DE

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 232433-98.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 1086 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : NELCIHELIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMUNICACAO DE PRISAO N. 232433-98.2017.809.0051 (201702324332) P ROCESSO DE ORIGEM N. 3568-39.2008.8.05.0063 PROCESSO N. 201803000 081776 (JUIZO DE COOPERACAO) REU: NELCIH

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 NAEL FARIA DOS SANTOS, ACOMPANHADO DE SUA TIA POR SER MENOR, VICT OR HUGO DE JESUS SILVA, ACOMPANHADO DE SEU PAI POR SER ADOLESCENT E E PROCEDEU O INTERROGATORIO DO ACUSADO. O MINISTERIO PUBICO, DI SPENSOU A TESTEMUNHA CRISTIAN ARANTES ALVES DE SOUZA. ENCERRADA A INSTRUCAO, ABERTA A FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQU ERERAM. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA APRE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 QUE EXPLANOU ACERCA DA PRESCRICAO, REQUERENDO NAO FOSSE RECONHEC IDA SUA MATERIALIZACAO NO FEITO. NA REFERIDA OPORTUNIDADE, PUGNOU FOSSE CERTIFICADO NOS AUTOS SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO APENADO FOI DEVIDAMENTE CONFECCIONADA, BEM COMO FOSSE EXTRAID A CERTIDAO INFORMANDO QUE O SENTENCIADO DEIXOU DE RECOLHER A PENA DE MULTA NO PRAZO ESTIMADO, SENDO A CERTIDAO REM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, não vislumbro direito líquido e certo a ser amparado no presente mandamus. Assim sendo, a denegação da segurança é medida que se impõe. III Ao fio do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos vertidos na inicial e DENEGO A SEGURANÇA pleiteada. Indevidos honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09. Custas pelo impetrante. Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2025 descumprimento das condições estabelecidas, este Juízo deverá ser imediatamente comunicado, para que possa emitir decisão a respeito. Buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, a presente decisão servirá de ofício aos Juízos e órgãos destinatários, fazendo-se acompanha

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 OIAS INFORMANDO QUE O APENADO FOI DEVIDAMENTE REQUISITAD O POREM NAO FOI CONDUZIDO PARA O ATO. FACA-SE CONSTAR COPIA DA REQUISICAO DE FLS. 78/80 . EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENADO, REDESIGNO A AUD IENCIA PARA O DIA 27 DE ABRIL DE 2016 AS 09:00 HORAS . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO INFORM ACOES ACERCA DO RETORNO DO APENADO AO CUMPRIME

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 27531-85.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : COORDENADOR DA PENITENCIARIA DE RIO VERDE REU : ROBSON FERREIRA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800275310 D E S P A C H O VISTOS ETC. CONSIDERAN DO QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO APENADO FOI DEVIDAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO, CONFORME PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1787 de direitos imposta a JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS haja vista seu integral cumprimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado, encaminhando-o, com urgência, para cumprimento. Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias, arquivando-se os autos. Cumpra-se. Int. P. R. I. C. Matao, 1