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apenado foi devidamente - Página 9

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420 resultados encontrados para apenado foi devidamente - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/01/2018 - Pág. 875 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), F ICANDO ADVERTIDO(A) QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ENSEJA RA POSSIVEL DECRETO DE PRISAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE E FETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRAND

TJGO 06/02/2018 - Pág. 331 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 A COMARCA DE GOIANIA, AUTOS 201702083440) PARA QUE INFORME SE O R EEDUCANDO AINDA SE ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE. COPIA DESTE SE RVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. IN TIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 358224-30.2016.8.09.0175 1957 EXECUCAO P

TJGO 06/02/2018 - Pág. 347 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ___________________________ NR. PROTOCOLO : 255074-96.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2001 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WARLEY FELIX BENTO DA SILVA VITIMA : ANDREIA SOUSA AVELINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702550740 D E S P A C H O VISTOS ETC CONSIDERAN DO O CALCULO DE F 3, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O D

TRF4 16/01/2012 - Pág. 409 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 16/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Efetuadas as transferências abra-se vista para o Município de Chapecó e posteriormente para a CEF a fim de que requeiram o que de direito. 11. Intimem-se." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 99.60.00182-2/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO EXECUTADO : LORIVANIA FONTANA : ERI GOMES DE BARCELOS : MARIA EDVIRGEM SGARBI DE BARCELOS ADVOGADO : ARCIDES DE DAVID INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERI

TJGO 17/05/2017 - Pág. 421 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 174788-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 639 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO JOSE RODRIGUES MOREIRA VITIMA : SOUZA CRUZ S/A ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201301747887 TENDO EM VISTA A PR ATICA DE FUGA S DO REGIME ABERTO COM

TJSP 06/10/2022 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2197 quanto à observância das condições estabelecidas para cumprimento do livramento condicional, a fim de que os objetivos previstos no artigo 1º da Lei de Execução Penal sejam devidamente alcançados. Assim, tal fiscalização será realizada por este Juízo, contando, inclusive, para esse fim, com o impr

TJSP 13/07/2022 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1808 Processo 0000992-98.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Rodinei Aparecido Nogueira - Vistos. Rodinei Aparecido Nogueira foi beneficiado com a progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO, na modalidade PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR, nos termos da decisão de fls. 927/930. O apenado foi devidamente advertido

TJSP 13/12/2021 - Pág. 2361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2361 do acusado, se solto, influir na colheita da prova oral, ameaçando vítima e testemunha, quiçá influindo e forjando provas, o que poderá prejudicar, sobremaneira, a instrução criminal. Ademais, torna-se necessária a prisão preventiva do réu para que a vítima não venha a sofrer consequências aind

TJSP 08/11/2021 - Pág. 776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 776 estabelecidos. Deixo de aplicar o disposto no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, uma vez que a infração não causou danos apuráveis nesta seara. Oportunamente, após o trânsito em julgado: a) Comunique-se o desfecho da ação penal ao Distribuidor e ao IIRGD, em observância ao art. 393,

TJSP 27/07/2021 - Pág. 747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 747 a i. Defesa intimada dos honorários disponibilizados para impressão, dentro do prazo legal. - ADV: GRAZIELE BORTOLATO FERNANDES (OAB 439817/SP) Processo 0002916-29.2018.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Yagnner Gabriel Thomaz de Souza Durval - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, e diante da

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