5 resultados encontrados para apenado ja adimpliu ate - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 N. 8.172/2013. QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA, VERIFICA-SE QUE, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 2 E 8, PARAGRAFO UNICO, DO CITADO DECRETO, O CONDENADO DEVERIA CUMPRIR, ATE 25.12.2013, (UM QUARTO) DA REPRI MENDA IMPOSTA AO CRIME COMUM, OU SEJA, DE 06 ANOS E 07 MESES, EQU IVALENTE A 01 ANO, 07 MESES E 23 DIAS, E /3 (DOIS TERCOS) DA PENA RELATIVA AO CRIME HEDIONDO, OU SEJA, /3 DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23951 GO - LUCAS FLEURY ORSINE DESPACHO : OBSERVA-SE QUE O APENADO, QUE ENCONTRA-SE SOB AS CONDICOES DO LIV RAMENTO CONDICIONAL DESDE 03.12.2013, FOI CONDENADO A PENA UNIFIC ADA DE 7 ANOS DE RECLUSAO POR PRATICAS DE 1 CRIME COMUM E 1 CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. VERIFICA-SE QUE O SENTENCIADO NAO E REINC IDENTE, A PENA REMANESCENTE, EM 25.12.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 2 VARA DE EXE CUCAO PENAL SENTENCA AUTOS N. 200300286168 LOURISVALDO SOUZA FIGU EIRA, FILHO DE FRANCELINA DE SOUZA FIGUEIRA, QUALIFICADO NOS AUTO S, CONDENADO A PENA UNIFICADA DE 18 ANOS DE RECLUSAO PELAS PRATIC AS DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 121, 2 (1 VEZ), 155, CAPUT (1 VEZ), AMBOS DO CODIGO PENAL E, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201102192443 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE DO APENADO WELLINGTON ALVES MOREIRA PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, VISTO QUE O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 54/55 REGISTRA QUE O TERMINO DA REPRIMENDA ESTAVA PREVISTO