9 resultados encontrados para apenado marcelo aparecido - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTOCOLO N : 200601511292 D E C I S A O VISTOS ETC. A DEFESA DO APENADO MARCELO APARECIDO FERREIRA CABRAL, INTERPOS RECURSO DE AG RAVO EM EXECUCAO (FF. 814/815), APRESENTANDO AS RAZOES RECURSAIS AS FF. 816/821, PRETENDENDO VER REFORMADO A DECISAO QUE INDEFERIU O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO (FF. 806/808). ALEGA, EM SINTESE, QUE MESMO PREENCHIDOS OS REQUISITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 O, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA JA FORA RECEBIDA, PROCEDA-SE A CIT ACAO DO DENUNCIADO VIA EDITAL PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAR A RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE NDO QUE SUA INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. HAVEND O A CITACAO E A NAO MANIFESTACAO NO PRAZO DE LEI, DESDE JA, NOMEI O COMO DEFENSORA DO DENUNCIADO, A DRA. MIRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : 227765-76.2012.8.09.0175 1385 EXECUCAO PENAL ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA FABIANA DE LOURDES FARIAS SANTANA PEDRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501966221 EXTRAI-SE DO SISTEM A GOIASPEN QUE O SENTENCIADO ALEXAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 N. 8.172/2013. QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA, VERIFICA-SE QUE, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 2 E 8, PARAGRAFO UNICO, DO CITADO DECRETO, O CONDENADO DEVERIA CUMPRIR, ATE 25.12.2013, (UM QUARTO) DA REPRI MENDA IMPOSTA AO CRIME COMUM, OU SEJA, DE 06 ANOS E 07 MESES, EQU IVALENTE A 01 ANO, 07 MESES E 23 DIAS, E /3 (DOIS TERCOS) DA PENA RELATIVA AO CRIME HEDIONDO, OU SEJA, /3 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EM 10.11.2023 RESSALTANDO QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASS INADO POR MIM, ,CONCILIADOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. M M. JUIZA PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR(A)(S) APENADO NR. PROTOCOLO : 3624-34.2007.8.09.0051 ( 200700036240 ) AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO MARCELO APARECIDO DA SILVA, FILHO DE BRIGIDA ALVES DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONI CA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO EL ETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 102013-88.2006.8.09.0051 ( 200601020132 ) AUTOS NR. : 5158 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS LEMES DA COSTA VITIMA : WAGNO FRANCISCO VIEIRA ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200601020132 EM VISTA DA TERCEIR A FUGA DO REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 200601511292 D E C I S A O VISTOS ETC. A DEFESA DO APENADO MARCELO APARECIDO FERREIRA CABRAL, INTERPOS RECURSO DE AG RAVO EM EXECUCAO (F. 567), APRESENTANDO AS RAZOES RECURSAIS AS FF . 576/595, PRETENDENDO VER REFORMADO A DECISAO QUE INDEFERIU O LI VRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO, O PEDIDO DE PRESCRICAO DA FA LTA GRAVE E A RETIFICACAO DO CALC