5 resultados encontrados para apenado matheus levi - data: 24/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R EGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E SOLICITANDO INF ORMACOES A CERCA DO PERIODO DE FUGA DO APENADO. REMETAM-SE OS AUT OS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ADV ACUS : 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : CARLOS DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANT E A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATIC A DE FUGA E FATO NOVO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E, COM O CUMPRIMENTO, PROCEDA-SE O RE GISTRO DA PRISAO PARA SUA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, DESM ARCO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05.09.2017, AS FLS. 290. PR OCEDA-SE A EXCLUSAO DO ATO DO SPG. O FICIE-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DEFE SA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DE PROG RESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A S EGUINTE DECISAO: TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISI TOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE RE