580 resultados encontrados para apenado nao compareceu. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 NAL PARA O FECHADO, CONFORME ARTIGO 118, 2, DA LEP. RESSALTO QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REG IME MAIS GRAVOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPORTUNIDADE DE AMPLA D EFESA E CONTRADITORIO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A LUZ DO ARTI GO 118, 2, DA LEP, CONFORME EXIGENCIA DO DEVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE SE MANIFESTOU NOS SEG UINTES TERMOS: MM JUIZ, APOS A OITIVA DO REEDUCANDO VERIFICOU-SE A INSUFICIENCIA DE SUAS JUSTIFICATIVAS PARA O TOTAL DESCASO COM Q UE AGIRA EM RELACAO A PENA IMPOSTA. VE-SE QUE, DENTRE AS OBRIGACO ES IMPOSTAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 86/87, CUJO CUMPRIME NTO CONSTITUEM-SE EM CONDICAO PARA A PERMANE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O STF, ASSIM, FORCOSO E CONCLUIR QUE HA DUVIDA NA INTERPRETACAO D O DISPOSITIVO LEGAL QUE AUTORIZA A REGRESSAO, ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO DO FAVOR REI, A DUVIDA DEVE BENEFICIAR O APENADO, MA NTENDO O APENADO NO REGIME EM QUE SE ENCONTRA ATE QUE HAJA O TRAN SITO EM JULGADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECI SAO: MICHAEL MARCELO SIMOES , QUALIFICADO NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S DA COMARCA DE GOIANIA-GO, AGENCIA 2535, OPERACAO 040, CONTA-COR RENTE 01551448-3, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. DESDE JA AUTORIZO O PA RCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA EM 06 (SEIS) VEZES DE R$ 293,3 3 (DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), VEN CENDO A PRIMEIRA PARCELA EM 10.01.2017 E, AS DEMAIS, TODO DIA 10 DOS MESES SEGUINTES. AS GUIAS PARA QUITACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CACAO PARA O DIA 0 6 DE JUNHO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE A DEFESA DEVERA SE MANIFESTAR ACERCA DO REFERIDO DOCUMENT O (MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 181/184) E SERA ANALISADA A S ITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO EM RAZAO DAS FALTAS GRA VES PRATICADAS (FUGA NO DIA 09.01.2016 E FATO NOVO EM 25.02.2016 PROCESSO N. 64147-13.2016, 5 VARA CRIMINAL PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ROSA NETO JUNIOR OAB/GO N 34801 APENADO: JUNIOR FERREIRA DA SILVA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ANTONIA VANILZA RODRIGUES DA SILVA A TA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO P ARA O REGIME ABERTO, O APENADO NAO COMPARECEU. O DEFENSOR PRESENT E REQUEREU NOVA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEG UINTE DECISAO: EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 RACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO COMPARECEU. EM CONSULTA A O SISTEMA GOIASPEN, VERIFICA-SE QUE APENADO ESTA FORAGIDO DESDE 0 6.10.2016. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: C ONSIDERANDO QUE, O APENADO FORAGIU DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO EM 06.10.2016, O QUE CONSTITUI FALTA GRAVE E AUT ORIZA A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 99901824193 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: MARCO TADEU DE PAIVA SILVA (DEFE NSORIA PUBLICA) APENADO: FERNANDO ALMEIDA DE ANDRADE OU ITAMAR CR UZ FERREIRA MAE: MARLI ALMEIDA DE ANDRADE OU TEREZA CRUZ FERREIRA (SEMIABERTO FUGA) ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA JUS TIFICACAO DE FUGA (NAO REAPRESENTACAO NO REGIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 IRA TAVARES, SUBMETIDO A DUAS CONDENACOES. QUANTO A PRIMEIRA COND ENACAO, PROFERIDA NOS AUTOS DE N 201502416217, VERIFICA-SE QUE A AUDIENCIA ADMONITORIA EM QUE O APENADO FICOU CIENTE DAS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, REALIZOU-SE NO DIA 4/10/2017 (FF. 22/23). QUA NTO A SEGUNDA CONDENACAO, DENOTA-SE QUE A MESMA REFERE-SE A UM QU ANTUM DE 1 (UM) ANO E 8 (OITO) MESES DE REC