161 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao elet - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 RESTANTE DA REPRIMENDA A CUMPRIR, ULTRAPASSA 8 (OITO) ANOS, SEND O INCABIVEL A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, CONFORME DISPOSTO D O ARTIGO 111, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTI GO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. ACRESCA-SE, POR FIM, QUE EM TESE O APENADO SOMENTE ADIMPLIRA REQUISITO OBJETIVO PARA FAZER JU S REGIME SEMIABERTO EM 11.05.2018. POR TAI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ROBSON SOUSA CASSIMIRO : ELIANE ROSA SILVA : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : RAFAEL SILVA DE ALMEIDA VITIMA : DARCIEL RODRIGUES GUIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TUICAO REFERIDA AS FLS. 03 DOS AUTOS DE INCIDENTE DE EXECUCAO PAR A COMPARECER A AUDIENCIA DE POSSIVEL CONCESSAO DE LIVRAMENTO COND ICIONAL DIA 29 DE OUTUBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS. TENDO EM VISTA QUE CONSTA DA DECLARACAO DE FLS. 03 DOS AUTOS DE INCIDENTE DE EX ECUCAO QUE NA DATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 23/07/2014 O APE NADO ESTAVA INTERNADO, DOU POR JUSTIFICADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201300900118 REU: DARICO FERREIRA J UNIOR DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSO. GOIA NIA-GO, 13/01/2015 13:57:31 WILS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEDERSON ARAUJO SANTOS VITIMA : MARIA MUNIZ MENDONCA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 35686 GO - DANYELLE FARIA DE DEUS DESPACHO : "...INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE È ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DE PENAS ÀS FLS. 147/150. .." GOIÂNIA, 19 DE JUNHO DE 2015 WANESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO JA FOI TRANSFERIDO, VIA PERMUTA, PA RA PIRACANJUBA-GO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AQUELA COMARCA, NOS TER MOS DO DELINEADO NA RESOLUCAO 113 DO CNJ. SENADOR CANEDO, 16/04/2 018 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 139408-70.2005.8.09.0174 ( 200501394081 ) 75 EXECUCAO PENAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DO O PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 24/11/2014. ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 68869-79.2013.8.09.0051 : 35 : ACAO PENAL : TANIA NERIS DE SANTANA CARLOS ASSIS DE MELO ACUSADO : ANTONIO MARQUES SABINO ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : INTIMAR A DEFESA A APRESENTAR AS RAZÕES, OBSERVADO O PRAZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 DESPACHO : PRAZO PARA ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 250095-94.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE ELECIMAR CORTEZ DE SOUZA REQUERENTE : NEIDMARA RODRIGUES OLIVEIRA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE AFASTAMENTO DO LAR. OFICIE-SE A AUTORIDADE P OLICIAL DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. ACOSTE-SE AOS AUTOS O RE SPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. P