Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACUSADO VITIMA : JACKS ALVES PEREIRA : MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA PAULO AFONSO LOPES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORA

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACAO DO CALCULO E ANALISE DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 201 5. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 20456-80.2015.8.09.0175 90 EXECUCAO PENAL HONIVON GAMASSO DA SILVA UBIRAJARA SOUTO DE OLIVEIRA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR D

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119372-12.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 3507 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROSIAK FERREIRA DE ARAUJO VITIMA : FLAVIA SOUSA POVOA ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201001193720 EXPECA-SE O MAND

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO QU ANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. O APENAD O DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NA REGIAO METROPOLITA NA DE GOIANIA PARA FINS DE FISCALIZACAO DA MONITORIZACAO, CASO CO NTRARIO NAO PODERA SER INCLUIDO NO PROGRA

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA ADV ACUS : KATIA CAMELO LEAO : 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORA

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELE TRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTI ME-SE O APENADO PARA, IMEDIATAMENTE, APRESENTAR-SE NA CASA DO ALB ERGADO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A COLOCACAO DA TORNOZELEI RA ELETRONICA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO DANDO CIENCIA DA PRE SENTE DECISAO, SOLICITANDO A COMUNICACAO

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIM E PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL D E DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCI ALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA DECISAO E PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENT

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO EST

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 OBSERVA-SE QUE EM 03.04.2012 O REGIME DO APENADO FOI REGREDIDO EM AUDIENCIA EM RAZAO DE PRATICA DE FALTA DE NATUREZA GRAVE EM 04.0 2.2012, CONSISTENTE EM PRATICA DE FATO NOVO (ARTIGO 52, CAPUT, DA LEP), RAZAO PELA QUAL NAO CONCEDO O INDULTO NEM A COMUTACAO DE P ENAS. RESSALTO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL ENCONTRA-SE SUSPENSO DESDE 20.08.2013 E, PORTANTO, NAO HA QUE SE