161 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao elet - data: 06/08/2025
Página 16 de 17
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO AUTOS 201400303111 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 53 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO N ACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO A O AO CONDENADO MATHEUS SOARES OLIVEIRA CAMARGO NO ENDERECO CONSTA NTE AS FLS. 43 , QUE SERVIRA COMO ATESTADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO ANTONIO ALVES DOS SANTOS VITIMA : ALEX DE FREITAS CANDIDO DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 RAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDAD E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 320 1-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUT ORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 01-1124; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS A UTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOE S REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI -LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; 9- RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200401291485 O DEFENSOR DO APENA DO RANIERE MARQUES MARTINS FOI DEVIDAMENTE INTIMADO (FLS. 356), N AO MANIFESTOU SOBRE A NECESSARIA JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPRO VAM A INTERNACAO ATUAL DO APENADO, INTIME-SE O APENADO PARA TOMAR CIENCIA DA INERCIA DE SEU ADVOGADO E PARA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 LETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTA R A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE O UTREM O FACA. U - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. V -COMPARECER NO FORUM (ESCRIVANIA CR IMINAL) MENSALMENTE PARA COMPROVAR SUAS ATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 IME-SE O SENTENCIADO PARA A AUDIENCIA, BEM COMO PARA APRESENTAR ( CASO AINDA NAO TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, CARTA DE EMPREGO PARA COMPR OVAR QUE ESTA TRABALHANDO OU QUE IRA TRABALHAR, POIS TRATA-SE DE UM DOS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME, CONFORM E EXIGENCIA DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON DA SILVA FARIAS VITIMA : ANDRE MOISES FELIPE SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 REEDUCANDO ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO DR. PAULO ROBERTO FRANCA, OAB/GO N 38.598. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM EXPLICADAS AO SENTENC IADO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REG IME SEMIABERTO, QUAIS SEJAM: 1) JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVA NTE DE ENDERECO ATUALIZADO COM COMPROVACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 PENAL SEJA EFICAZ, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO, EM SITUACAO NO REGIME SEMIABERTO, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIG O 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL) PARA CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO P ROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,