423 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao eletronica - data: 26/08/2025
Página 5 de 43
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 11) INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; 12) RE CARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; 13) COM PARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETR ONICA. NO ATO, O APENADO FOI ADVERTIDO DE QUE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 RISIONAL. INTIMEM-SE. DESDE JA, EM CASO DE NAO LOCALIZACAO, CANCE LO A AUDIENCIA SUPRA E ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O F IM DE DECRETAR A PRISAO DO SENTENCIADO, COM FULCRO NO ARTIGO 312 DO CPP, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO COM DATA DE VALIDA DE DE 08/01/2030 E DEVIDAMENTE ENCAMINHADO." NADA MAIS HAVENDO, D ETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, CIENTIFICANDO-SE OS SUJE ITOS PROCESSUAIS PARA ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). DOU O S PRESENTES POR INTIMADOS. INTIMEM-SE OS AUSENTES. NADA MAIS HAVE NDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _____, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 S MEDIDAS PODERA ACARRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICI O E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDID OS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU P ROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGAC OES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPR OMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NATUREZA MENOR VITIMA : INQUERITO : JSS : JDF IP ADV MENOR : 41381 GO - TIAGO GREGORIO FERNANDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 E, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 16.12.2014, AS 13:30HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PA RA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA FORAM INTIMADOS DA LIQUIDACAO DE PENA DE F. RETRO, O QUE FOI IMPUGNADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA SE MANIFESTOU MM. JUIZA, A DEFESA ENTENDE QUE O TERMO INICIAL PAR A SEGUNDA PROGRESSAO (ABERTO) DEVERA SER A DATA EM QUE O REEDUCAN DO ATINGIU OS REQUISITOS, OU SEJA, 09.08.2018
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETROD ETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM RE GIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONIC A (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 MA ESPOSADAS. CADA AUSENCIA AO COMPARECIMENTO IMPORTARA EM 30 (TR INTA) FALTAS, CORRESPONDENTE AO MES TODO, NOS TERMOS DA PORTARIA 01/2017. O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA ACEITARAM AS CONDICOES IMPO STAS E OS MESMOS FORAM ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRES SAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SI NAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RE SSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITOR ADO. O REEDUCANDO E SUA DEFENSORA FORAM INTIMADOS DA LIQUIDACAO D E PENA DE F. RETRO. AO FINAL, A MM. JUIZA PR