423 resultados encontrados para apenado no programa monitoracao eletronica - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REA DE INCLUSAO ESPECIFICA); 7 - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTAD E AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECE R TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 8 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DE STE TERMO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 9 - PROIBICAO DE FRE QUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 SEBASTIAO ARAUJO DA SILVA DIVINO CAMPOS DOURADO DESPACHO : O APENADO ENCONTRA-SE NO REGIME SEMIABERTO E FOI JUNTADO AOS AUTO S AUTORIZACAO PROVISORIA PARA TRABALHO, SENDO QUE O SEU DEFENSOR REQUEREU NESTA AUDIENCIA A INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MON ITORIZACAO ELETRONICA, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE 830 HORAS DE REMICAO PELO TRABALHO. ASSIM, DE-SE VISTA AO MINISTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 A PRESIDENCIA DO FEITO PARA O MAGISTRADO SUBSTITUTO AUTOMATICO DESTA VARA, QUAL SEJA, O DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS....INTIMEM-SE." GOIANIA, 14/11/2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 440326-17.2013.8.09.0175 1774 EXECUCAO PENAL LEONARDO FREITAS DE ALCANTARA FE PUBLICA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODE TERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REG IME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 1-1124; 6- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AU TORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 7- C ONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBILOS QUANDO SOLICITADOS. 8- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS N OTURNAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES; 9- R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 SA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPE CIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA , CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; 1 1- INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGIME P RISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE D ESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI ZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. POS TO ISSO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 OIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 163737-31.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR DOS SANTOS TEIXEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA A NOVA CONDENACAO, COM GUIA DE RECOLHIMENTO DEVIDA MENTE JUNTADA, PROCEDO A SOMATORIA E A UNIFICACAO DE PENAS E FIXO O REGIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 DE MONITORACAO ELETRONICA; 15 - NAO PRATICAR NOVO DELITO. RESSALT E-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO , REVOGACAO DO BENEFICIO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 UIPAMENTO; 13 - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODO S OS DIAS; 14 - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA D E MONITORACAO ELETRONICA; 15- NAO PRATICAR NOVO DELITO. O REEDUCA NDO E SUA DEFENSORA ACEITARAM AS CONDICOES IMPOSTAS E OS MESMOS F ORAM ADVERTIDOS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA AC ARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E