Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VINDO CONCLUSOS EM SEGUIDA. NR. PROTOCOLO : 220609-66.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : AP REU : JFR DESPACHO : PROCESSO N . 201702206097 DESPACHO APENSE-SE AOS AUTOS N. 2017004 54999. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI D O SUPOSTO AGRESSOR. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PU

Seção II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 ANEIRO DE 2013. ALEXANDRE BIZZOTTO, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 320027-05.2007.8.09.0051 ( 200703200270 ) AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY BORGES DE ALMEIDA VITIMA : NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV ACUS : 28067 GO - FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA DOS SANT DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA PARA A ANáLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSãO D

Publicações Judiciais ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ministerial e indefiro o pedido formulado na petição de fl. 63, por não estarem presentes as hipóteses previstas no art. 1º, inciso X, alínea c, do Decreto n.º 7.873/2012.No que se refere à conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, muito embora tenha razão o parquet quando afirma que o executado não tem demonstrado interesse em cumprir sua pena de forma menos gravosa, já tendo sido, inclusive, alertado, em mais de uma oportunidade, acerca da possibilidade de

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 403 Número do processo: 0812173-61.2020.8.14.0000 Participação: AUTORIDADE Nome: THIAGO SANTANA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ADILSON VITORINO DA SILVA OAB: 19241/PA Participação: AUTORIDADE Nome: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Participação: AUTORIDADE Nome: SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros Participação: AUTORIDADE Nome: COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 CERTIDAO DE FOLHAS 27, DEVOLVA-SE A MISSIVA. CUMPRA-SE. URUACU-GO , 31 DE OUTUBRO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 190188-33.2012.8.09.0153 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSILENE OLIVEIRA MARTINS ACUSADO : MARCIO SOUZA E SILVA ADV ACUS : 7710 GO - VANIR MACHADO DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 20120190884 DESPACHO ANTE

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 146802-76.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MURILO ALVES FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JUDICAR NESTA EXECUC AO E DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO/REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO J UIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CACERES/MT, DE ONDE VIERAM. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. C

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 REQUERENTE : JOSE DE MELO ALVARES NETO AMANDA ALVES ADV REQTE : 30068 GO - JOSE DE MELO ALVARES NETO 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : PROCESSO N . 201800408450 DESPACHO OFICIE-SE AO SUPERVISOR DO PRE SIDIO ESTADUAL LOCAL PARA QUE ESCLARECA A ESTE JUIZO SOBRE OS FAT OS NARRADOS NA PETICAO DE FLS. 02/11, BEM COMO, SE FOR O CASO, AP RESENTE DOCU

Seção II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 99455-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ALZIONE FRANCISCO DA CUNHA ADV REQTE : 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA DESPACHO : ES

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 40522-82.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON MARQUES DE BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201700405220 DECISAO DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA CONDENATORIA, E CONSIDERANDO A NATUREZA DA PENA APLICADA, DETERMINO A INTIMACAO DO APENADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE FOI CONDENA

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 MENTE IMPOSTA, CONSISTENTE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, EM REGIME PRISIONAL ABERTO, DESCONTANDO-SE OS DIAS EVENTUALMENTE CUMPRIDOS E A DETRACAO PENAL. PROTOCOLO NR. : 413622-43.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 740 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FATIMA CANDIDA DA SILVA ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PLEITO MINISTERIAL, E