Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 E EXIBICAO E APREENSAO. NO TOCANTE AOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, EM ESPECIAL, PELAS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO, ESTA CLARA A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CUSTODI A CAUTELAR PARA O FIM DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, OU SEJA, PARA EVITAR A REITERACAO DELITUOSA. NAO POSSO TAMBEM DESCONSIDERAR A GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PR

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VATIVA DE LIBERDADE, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 44 DO CP. INTIMEM -SE O APENADO PARA DAR CUMPRIMENTO NA PRESTACAO PECUNIARIA, NA FO RMA ESTABELECIDA NA SENTENCA CONDENATORIA, VIDE FOLHAS 31 DO PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 26 DE JUNHO DE 2017. GEOVANA MENDES B AIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : MAURICIO DE PAIVA SANTOS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA 20640 DF - MILTON CLEBER LOPES COSTA DESPACHO : PROCESSO N . 201001762066 DESPACHO JUNTE-SE A FOLHA DE FREQUENCIA DE AGOSTO/17. APOS, JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S ATUA

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 O DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO FABIO XAVIER NASCIMENTO ORIUND O DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MARABA/PA QUE FOI REMETIDO A EST E JUIZO EM RAZAO DE ELE ESTAR RESIDINDO NESTA CAPITAL. OCORRE QUE , CONSIDERANDO QUE O APENADO ESTA SUBMETIDO AO REGIME ABERTO DOMI CILIAR , CONFORME CONFERE-SE AS FLS. 30/32 E 34 , REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECUCAO DE PENAS

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CONDENADOS DESTA COMARCA E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE SAO D E COMPETENCIA DESTA ESPECIALIZADA. NAO BASTASSE, NO ANO DE 2014 O CORRERAM TRES INCENDIOS NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO, SENDO QUE O TERCEIRO OCORREU DURANTE UMA REBELIAO NO DIA 0 1.10.2014, O QUE CAUSOU DESTRUICAO QUASE TOTAL DO PRESIDIO E AGRA VOU AINDA MAIS O PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CA

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302811880 EM VISTA DA CERTIDAO D E FLS. 63, QUE INFORMA QUE O APENADO PAULO HENRIQUE DE FREITAS , FILHO DE ROSALINA DE FREITAS, ESTA DESAPARECIDO, FOI FEITO CONTAT O TELEFONICO JUNTO A SEMAS DE GOIANIA/GO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTROLE DE SEPU

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VALDENE DE ARAUJO LOPES REQUERIDO : FERNANDO DOS SANTOS FRANCO DESPACHO : PROCESSO N 201300623297 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE FOI INSTAURADO O INQUERITO POLICIAL RELATIVO AOS FATOS DESCRITOS NESTES AUTOS, AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 DIAS PARA CONCLUSAO DO ME SMO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DACAO DE PENAS REGISTROU O DIA 15.07.2016 COMO INTERRUPCAO DO CUM PRIMENTO DA PENA VISTO QUE FOI A DATA QUE O APENADO AFASTOU-SE DA UNIDADE PRISIONAL E QUE NAO HA DECISAO JUDICIAL CONSIDERANDO O P ERIODO DE AFASTAMENTO COMO PENA CUMPRIDA. APOS A RESPOSTA DO SERV ICO SOCIAL E DA COLONIA AGROINDUSTRIAL, A CONCLUSAO PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR O PERIODO DO AT

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 OLOGADA PARA O ENDERECO DO APENADO MARCOS SANTIAGO SOUZA QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, S ERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMEN TO DA PENA PELO SENTENCIADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REG ISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 213693-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DA SILVA NOLETTO VITIMA : LILIAN CRISTINA BORGES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402136930 CONSIDERANDO QUE O END ERECO CONSTANTE NOS AUTOS PARA COMPROVAR A RESIDENCIA DO APENADO ADRIANO DA SIL