Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 E O ESSENCIAL. DECIDO. NOTA-SE QUE A CONDENACAO IMPOSTA AO APENAD O E ORIUNDA DA COMARCA DE JUSSARA/GO, POREM ELE PRETENDE CUMPRIR PENA NA COMARCA DE CAIAPONIA/GO. OCORRE QUE NAO E POSSIVEL RECEBE R O APENADO PARA CUMPRIR PENA NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE NAO HA DISPONIBILIDADE DE VAGA NO PRESIDIO MUNICIPAL ATUALMENTE, POIS C ONTA COM SUPERPOPULACAO CARCERARIA, CONFOR

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 370 A seguir, o Ministério Público, na qualidade de fiscal da ordem jurídica, manifestou-se pelo CONHECIMENTO do mandamus, pois atendidos os requisitos de admissibilidade, mas, no mérito, pela DENEGAÇÃO da segurança, por não vislumbrar qualquer ilegalidade ou teratologia na decisão impugnada, consoante os fundamentos acima esposados. Outrossim, cabe destacar que na assentada do dia 18/01/2021, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 274 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0717111-24.2020.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - INDICIADO: Cassiano Ricardo dos Santos Gomes - Juntem-se aos autos a denúncia enviada em conjunto com o ofício de p. 126 e deem-se vistas ao Ministério Público

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 SER OPORTUNIZADA NOVA CHANCE AO APENADO PARA CUMPRIR A REPRIMENDA QUE LHE FOI IMPOSTA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A JUSTIFICATIVA DO S ENTENCIADO WANDERLAN VIEIRA TAVARES, PARA NAO RECONHECER O COMETI MENTO DE FALTA GRAVE E, CONCEDER-LHE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DA PRESTACAO PECUNIARIA, ORA FIXADA AS FF. 38/39 , PASSANDO A SER EM 12 (DOZE) PRESTACOES DE

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : THIAGO CESAR VIEIRA CARDOSO : SINOMAR GALDINO DA SILVA : 3358 GO - ANTONIO PINTO DA SILVA 26467 GO - WESLEY SALES SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, ART IGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DE OFICIO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THIAGO CES AR VIEIRA CARDOSO,

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ERARIA ATUALMENTE, NAO SUPORTANDO NEM MESMO OS CONDENADOS DESTA C OMARCA E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, QUE SAO DE COMPETENCIA DESTA ESPECIALIZADA. NAO BASTASSE, NO ANO DE 2014 OCORRERAM TRES INCEN DIOS NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, SENDO QUE O TERCEIRO OCORREU DURANTE UMA REBELIAO NO DIA 01.10.2014, O QUE CA USOU DESTRUICAO QUASE TOTAL DO PRESIDIO E AG

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ACUSADO : VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 200800646040 VALDIVINO PEREIRA DE SOUZA, FILHO DE ANA DE ALMEIDA SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CON DENADO A PENA DE 6 ANOS E 20 DIAS DE RECLUSAO, ESTA FORMALMENTE S UBMETIDO AO REGIME ABERTO E EMPREENDEU FUGA DA CASA DO ALBERGAD

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 NR. PROTOCOLO : 435888-18.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2107 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONNEMAR CESAR DE MORAES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 201404358883 TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO RONNEMAR CESAR DE MORAES ORIUND O DA 2 VARA DE DIAMANTINO/MT QUE FOI REMETIDO

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 CONSIDERANDO QUE, CONFORME CONSULTAS AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO G RAU E GOIASPEN, VERIFICA-SE O APENADO JHONATAS SOUZA CHAGAS, FILH O DE IACI FRANCISCA DE SOUZA, POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL E M SEU DESFAVOR EM SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO E ESTA PRESO NA UNI DADE PRISIONAL DE LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 7, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DEPRECO A

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 173117-49.2012.8.09.0175 (201201731172), VIA MALOTE DIGITAL, INFO RMANDO QUE O APENADO RECEBEU INDULTO NESTA EXECUCAO PENAL E ESTA PRESO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO A D ISPOSICAO DAQUELE JUIZO, DEVENDO, PORTANTO, PROVIDENCIAR SEU RECA MBIAMENTO. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. DEIXO DE