7 resultados encontrados para apenado tenha constitu - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 HENRIQUE BRASILIANO DA CRUZ , FILHO DE MARIA JOSE BRASILIANO DA CRUZ , ESTA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO REGULARMENTE NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE O OF ICIO DE FLS. 22/23, ORIUNDO DO REFERIDO PRESIDIO, DESCONSIDERO A NOTICIA DE FUGA DATADA DE 01 .0 9 .2017 PROPAGADA NO OFICIO N. 33 29/2017-SA (FLS. 07/08), REVOGO A DECISAO PROF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCU LOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLON IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) E AO CONDENADO ANDERSON FERREIRA BORGES NO ENDERECO RESIDENCIAL CONSTANTE AS FLS. 46 , QU E SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AU TOS. OFICIE-SE AO GERENTE DA UNIDADE GESTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EENDEU FUGA NO DIA 11.03.2015, VEZ QUE, NA VERDADE, NA REFERIDA D ATA RECEBEU LIVRAMENTO CONDICIONAL E ESTA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVENDO, POIS, SER EXCLUIDA A NOTICIA DE FUGA DO SISTEMA INTERNO E PROCEDER A BAIXA DO PRONTUARIO DO APENADO. FACA-SE CON STAR COPIA DA ATA DE DELIBERACAO/DECISAO DE FLS. 103/105. CONSIDE RANDO QUE A DEFENSORA, DEVIDAMENTE INTIMADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 A, A FREQUENTAR CULTOS RELIGIOSOS TAO SOMENTE 02 (DOIS) DIAS NA S EMANA, DEVENDO ELEGER OS 02 (DOIS) DIAS PRETENDIDOS, E RETORNAR A SUA RESIDENCIA EM ATE UMA HORA APOS O TERMINO DO CULTO, DEVENDO ELEGER OS DIAS E COMUNICA-LOS A ESTE JUIZO, A COLONIA AGROINDUSTR IAL DO REGIME SEMIABERTO E A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCA LIZACAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200302343371 INTIMEM-SE NOVAMENT E OS DEFENSORES DO SENTENCIADO HENRIQUE GUEDES RUSTIGUEL, FILHO D E MARIA APARECIDA GUEDES DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS, SE MANIFESTAREM SOBRE A NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 138 /140 DO PEP, LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 321/323 E ALTE RACAO DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NO APENADO, DEVENDO-SE PROCEDER A AVALIACAO MINUCIOSA DO SENSO D E RESPONSABILIDADE E CAPACIDADE DE RESSOCIALIZACAO DO REEDUCANDO, BEM COMO A APURACAO DA AUTO-DISCIPLINA E A POTENCIAL SUPERACAO D OS MOTIVOS PRESENTES EM SUA PERSONALIDADE AO TEMPO DO CRIME E OUT ROS CRITERIOS QUE SE JULGAREM NECESSARIOS. EMITINDO RELATORIO, PO R FIM, SE O APENADO ESTA APTO PARA CUMPRIR PEN