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Processos encontrados
conversão em renda, em favor da União, dos valores depositados com o intuito de liberação da mercadoria, até mesmo porque, obtendo a liberação, ficou a impetrante com os guerreados objetos e, posteriormente, sendo julgado improcedente o mandamus, nada mais natural que a verba reverta para a União, já que as mercadorias já foram liberadas em momento anterior, em favor do contribuinte. O depósito servia justamente a tal finalidade, para resguardar eventual improcedência posterior da de
2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6787 ADVOGADO MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA(OAB: 339569/SP) STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME fase de execução, acima certificadas. Declaro extinta a execução, nos termos dos arts. 924 e 925, RECLAMADO ambos do Novo CPC. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes. Após, encaminhe-se o processo ao arquivo definitivo. - SHEILA VALENTIM DA CUNHA POD
1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 - PAULO ROBSON STANZIOLA 2061 ocorrida no dia de hoje, às 12:00h, impossibilitando a realização da audiência de instrução designada para esta data. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região SUZANO, data abaixo. LUIZA MITICO MORIBE MAEKAWA 1ª Vara do Trabalho de Suzano DESPACHO Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-190 - Vist
2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Advogado Plurima Réu João Paulo Gonçalves da Silva(OAB: 19442/DF) Antônio Ferreira Filho 2305 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - Antônio Ferreira Filho - BSI do Brasil Ltda - Magno André Silva TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 0143100-97.2009.5.17.0131 DESPACHO Vistos etc. Inicialmente, é dever do Juízo da execu
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 2595 derivem da relação de emprego. Devido, portanto, honorários de advogado ao Sindicato autor, no Processo: 0011566-76.2014.5.15.0077 valor equivalente a 15% da condenação. AUTOR: MARCELO CESAR DA SILVA RÉU: MAIS MONTAGENS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a Ação de Cumprimento proposta por SINDICATO DOS EMPRE
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 554 - PANIFICADORA CAIUBI LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13640 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Preparo em conformidade. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarr
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 644 constou que "Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito, sob pena de multa de 10% e consequente penhora, nos termos do artigo 523, § 1º do ROSEMERI VIEIRA e BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. CPC. ", sendo certo que a executada não promoveu o depósito do apresentam, respectivamente, impugnação aos cálculos e valor da d�
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 6912 alimentação, pois, em virtude da revelia da reclamada, acolheu a alegação obreira, no sentido de que esse pagamento não era feito. A r. sentença determinou a dedução dos valores pagos e Ainda, considerando a não apresentação do requerimento para comprovados pelos holerites juntados, mas não se manifestou autorizar o funcionamento da empresa, condenou a recl
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTOrd-0100843-60.2017.5.01.0054 RECLAMANTE ANGELICA BARROSO LEAL TAVARES ADVOGADO MARCELO NOGUEIRA FRAGUAS(OAB: 168958/RJ) RECLAMADO MEMORIAL SAUDE LTDA ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) TESTEMUNHA SANDRA REGINA MATOS RODRIGUES TESTEMUNHA RENATA ZACARIAS PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA KATIA FERREIRA MONFREDO Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA BARROS