558 resultados encontrados para apenas cabivel quando - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 E DE AGIR, UMA VEZ QUE, NA ACAO DE BUSCA E APREENSAO, EM APENSO, AS PARTES ENTABULARAM UM ACORDO, NEGOCIO JURIDICO-PROCESSUAL DEVI DAMENTE HOMOLOGADO POR ESTE JUIZO. ESTA-SE, POIS, DIANTE DA HIPOT ESE PREVISTA NO ARTIGO 485, INCISOS IV E VI, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, PERDENDO O AUTOR POR FATO SUPERVENIENTE INTERESSE PROCES SUAL E, VIA DE CONSEQUENCIA, NAO HA PRESSUP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE INSTRUMENTO. ACAO DE USUCAPIAO. CITACAO EDITALICIA. NAO PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. NULIDADE. CONDOMINIO PRO-INDIVISO . NECESSIDADE DE CITACAO DE TODOS OS CONDOMINOS, CONFINANTES, COPROPRIETARIOS E TERCEIROS INTERESSADOS. DECISAO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I - NAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS APTOS A ENSE JAR A CITACAO POR EDITAL, MODALIDADE EXCEPCIONA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO MONITORIA : UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : EDINAIRA LOPES RIBEIRO CAMPO EDINAIRA LOPES RIBEIRO CAMPOS ADV REQTE : 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES DESPACHO : PROMOVA A CONSULTA VIA RENAJUD, NO INTUITO DE LOCALIZAR BENS PASS IVEIS DE CONSTITUICAO JUDICIAL. OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DE CO NSULTA VIA SISTEMA INFOSEG A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : GERALDO MARTINS BARROS : 10238 GO - DALCI ALVES DE OLIVEIRA AGUIAR : 15798 GO - PAULO CESAR DE FARIA CURY 23353 GO - RENATO MARTINS CURY 23350 GO - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA 28879 GO - ALAN BATISTA GUIMARAES DESPACHO : PROCESSO N.:200402415234 D E C I S A O A DESCONSIDERACAO DA PERSO NALIDADE JURIDICA E UMA SANCAO APLICADA PELO MAU USO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 200300098523 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPE DICAO DE CONSULTA ATRAVES DO SISTEMA DO INFOJUD A FIM DE LOCALIZA R BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, CONSIDERANDO A FRUSTRACAO DE O UTROS MEIOS DE LOCALIZACAO. POR CERTO, ENCONTRA-SE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA A POSSIBILIDADE DE EFETIVACAO MEDIANTE REQUERIMEN TO DA PARTE INTERESSADA DE REQUISI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INTUITO DE PERMITIR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TODAVIA, TRATA-SE DE MEDIDA EXCEPCIONAL, APENAS CABIVEL QUANDO AQUELE QUE PLEITEIA TAL PROVIDENCIA EVIDENCIA TER ESGOTADO AS VIAS ORDINARIA S EMPREGADAS COM ESSA FINALIDADE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, AINDA QUE SE TRATE DE U MA MEDIDA EXCEPCIONAL, TEM-SE QUE A PRESTACAO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ADV REQTE : 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI DESPACHO : ANALISANDO COM ACUIDADE OS AUTOS, DENOTA-SE QUE O COMPROVANTE DE ENDERECO CARREADO PELA PARTE REQUERENTE ENCONTRA-SE EM NOME DE TE RCEIRO, ESTRANHO A LIDE, O QUE INVIABILIZA SOBREMANEIRA A ANALISE DA COMPETENCIA OU NAO DESTE JUIZO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENT O DO FEITO. ASSIM SENDO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 286664-17.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2264 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S/A EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES MARTINS LTDA ADV EXEQTE : 20974 GO - ADALBERTO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL E CON SULTA JUNTO AO SISTEMA DE RESTRICOES JUDICIAIS SOBRE VEICULOS AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 ICA DE SOCIEDADE COMERCIAL RECLAMA A DEMONSTRACAO PELO EXEQUENTE DA OCORRENCIA DE DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSAO PATRIMONIAL, NA O SENDO SUFICIENTE A INEXISTENCIA DE BENS PASSIVEIS DE SATISFAZER CREDITO OBJETO DE PROCESSO DE EXECUCAO. ANTE O EXPOSTO, A MINGUA DE PROVAS, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO E DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 1. O ACORDAO RECORRIDO ESTA EM CONSONANCIA COM A JURISPRUDENCIA DESTE C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, FIRMADA NO SENTIDO DE QUE "A EXPEDICAO DE OFICIO A RECEITA FEDERAL, PARA FORNECIMENTO DE IN FORMACOES, E PROVIDENCIA ADMITIDA EXCEPCIONALMENTE, JUSTIFICANDOSE TAO SOMENTE QUANDO DEMONSTRADO TER O CREDOR ESGOTADO TODOS OS MEIOS A SUA DISPOSICAO PARA ENCONTRAR BENS PAS