Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1307 condenação deverá seguir ao disposto nos artigos 880 e seguintes Nº 31 DESTE E. TRT8, A MULTA EM CASO DE NÃO da CLT, inclusive quanto à expedição de mandado, devendo, PAGAMENTO NO PRAZO SER REDUZIDA PARA 10%. MANTER apenas, com base na Súmula nº 31 deste E. TRT8, a multa em caso A R. SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS. CUSTAS COMO de não pagamento no prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(i) 21/04/1987 a 14/09/1987 – o formulário DSS-8030 de fls. 70 e laudo pericial de fls. 64/67, emitido pela empresa Industrial Levorin S/A, revelam que o autor esteve exposto a ruído, em nível superior ao limite de tolerância previsto na legislação para a época, que era de 80 dB(A). Embora haja a informação da existência de EPI eficaz, somente deve ser considerada a adoção do EPI em demonstrações ambientais emitidas a partir de 03 de dezembro de 1998, data da publicação da MP n

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça a parte autora se tem interesse no prosseguimento do feito com a produção de perícia na especialidade-clinica geral ou se deseja o julgamento apenas com base nos elementos constantes dos autos. Prazo: 05(cinco) dias. Intime-se. 0001691-83.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321013413 AUTOR: FLAVIA REJANE DE LIMA (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO B

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 535 PROCESSO Nº TRT 0000226-65.2016.5.06.0191 (ED/RO) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI Do erro material EMBARGANTE : ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A O embargante/reclamado diz que o acórdão incorreu em erro EMBARGADO : PAULO FERNANDO NASCIMENTO BORGES material, uma vez que consignou que o laudo pericial foi impugnado ADVOGADOS : GA

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2042 de 10 (dez) dias (art. 879 § 2º, CLT), sob pena de homologação 3) Caso decorra o prazo a que se refere o item "1" sem apenas com base nos cálculos apresentados pela parte autora. manifestação do reclamante, ao arquivo provisório, 3) Caso decorra o prazo a que se refere o item "1" sem aguardando-se a manifestação da parte interessada, em vista manifestação

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 1337 reformando a r. Sentença, determinar que a eventual execução da DE MANDADO, DEVENDO, APENAS, COM BASE NA SÚMULA condenação deverá seguir ao disposto nos artigos 880 e seguintes Nº 31 DESTE E. TRT8, A MULTA EM CASO DE NÃO da CLT, inclusive quanto à expedição de mandado, devendo, PAGAMENTO NO PRAZO SER REDUZIDA PARA 10%. MANTER apenas, com base na Súmul

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3288 RÉU: IN-HAUS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA Fica V. Sa. notificado para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente ao pedido "b" (danos morais), com consequente retificação do valor da causa, se NOTIFICAÇÃO for o caso, ou a justificar, de forma fundamentada e apenas com base nos incisos II ou III do art. 324 do CPC, a n�

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3278 Fica V. Sa. notificado para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente aos pedidos "i" e "j", com consequente retificação do valor da causa, se for o caso, ou a justificar, de forma fundamentada e apenas com base nos incisos II ou III do art. 324 do CPC, a não apresentação dos valores, sob pena de extinção do processo

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1892 decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa férias proporcionais +1/3; as horas extras deferidas sejam apuradas do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. com base no divisor de 180h e o valor das custas processuais seja 118 da "SDI-I")." apurado apenas com base no crédito do reclamante. ACÓRDÃO CONCLUSÃO AC

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 11838 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FERNANDO ALTENHOFEN PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RÉU: JBS AVES LTDA. Fica V. Sa. notificado a emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, de forma a atribuir valor correspondente aos pedidos a" e "b", com consequente retificação do valor da causa, se for o caso, ou a justificar, de forma fundamentada e apenas com base n