Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2198 23134/SP) Processo 0011639-19.2017.8.26.0002 (processo principal 0051103-60.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Ana Lúcia de Souza - Eliana Maria Luiz Theodoro - - Francisco Antônio Theodoro Neto - Vistos.Indefiro o pedido de Gratuidade de Justiça aos executados, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 248 59 anos, o que não se coaduna com a legislação aplicável. Informa que o reajuste permitido é de 12,72%, sendo que percentual acima deste ofende o Estatuto do Idoso. Afirma ser portadora de doença ocular degenerativa, necessitando de tratamento e acompanhamento médico frequente. Por fim, requer a antecipação da tutela recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 644 Processo 1008371-88.2020.8.26.0048 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - O Cesar Corain Administração e Participação Ltda - Vistos. Na forma do inciso I do art. 62 da Lei 8.245/91, na redação dada pela Lei 12.112/2009, cite-se, com as advertências legais, o locatário para responder ao ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2831 deverá se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ CORREIA (OAB 366031/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 1003599-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - A.P. - 1. Ciência às partes: fls. 62/69 (laudo p

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 108, só produzirá efeito quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no Regulamento”), e a Súmula nº 149 do STJ (“A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário”). A autora apresentou os seguintes documentos para servirem como início de prova mater

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcus Antonio Karapiperis - Agravada: Rádio e Televisão Record S.a. - Agravado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda - DESPACHO Processo nº 2079066-34.2019.8.26.0000 Relator(a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 950 para corrigir erro material. No entanto, não se observa no presente caso nenhuma das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração. A contradição a ser aventada em sede de embargos de declaração deve ser interna, ou seja, existente no bojo da decisão, o que não se coaduna com as alegações de contradição trazida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 419 Processo 1000118-33.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Cláudia Gonçalves Paes Vistos.Aguarde-se, por mais 30 dias, eventual manifestação da autora, em termos de prosseguimento. No silêncio, expeça-se mandado de intimação, para que a autora promova o andamento deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3575 Processo 0009781-03.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009781) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Silfer Produtosd Siderurgicos Ltda - R.218. Vistos. Expeça-se Mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência do(a) executado(a), passíveis de constrição e até o limite do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 890 BATISTA RODRIGUES (OAB 245314/SP), ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA (OAB 220472/SP) Processo 1002816-61.2019.8.26.0554 - Imissão na Posse - Imissão - Marcio Bena - Patricia Cristiani Vicente dos Santos Vistos. Conforme já decidido nos autos, não há elementos para concessão da tutela. Consigno que o requerente nã