Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1132 evidente a conclusão de que, ao menos para o benefício de caráter assistencial pretendido, há de ser considerada incapaz. Isto porque, considerando a idade da autora e seu grau de instrução, mais o fato de que encontra limitação para algumas atividades, especialmente as de maior complexidade e/ou que dem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2068 (OAB 332752/SP) Processo 1017320-45.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.M.B. - R.S.C. - Vistos. 1) Fls. 195/200: ciência ao réu. Querendo, manifeste-se no prazo legal. 2) Fls. 212 e 218: razão assiste à autora. Por cópia no fluxo digital, ao Setor Social, com presteza, para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 710 que seu contador teria certificado a regularidade das notas fiscais emitidas pela empresa Atlanta e era impossível saber de sua inexistência, uma vez que realizava compras através de corretores ou de seu contador. O fiscal, por sua vez, relata que, depois de diligência de rotina, constatou as irregularidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 389 de demonstrativo atualizado dos débitos, além de afirmarem que o embargado deveria juntar documentos que demonstrem a relação negocial entre as partes para que possa se valer da ação monitória, uma vez que negam qualquer relação comercial entre as partes. Afirmaram que os cheques foram emitidos como garan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1249 ainda, a antecipação da tutela. É o relatório. Fundamento e Decido. Antes de adentrarmos no mérito da presente ação, vale traçar algumas considerações acerca do benefício pleiteado pela autora. Trata-se da prestação continuada, ou seja, uma renda vitalícia prevista no art. 203, inciso V, da Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1153 Durante a instrução foram ouvidas a vítima e duas testemunhas de acusação (mídia eletrônica - fl. 204). O Ministério Público desistiu da oitiva de Inês Giraldeli e a desistência foi homologada (fl. 187). O réu foi interrogado (mídia eletrônica - fl. 204). Em alegações finais o Ministério Público

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1299 69 de Direito ADV: PHELLIPE GOMES DE FRANÇA (OAB 12579AL) - Processo 0700023-53.2014.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Fabiana Prudente dos Santos - AUTOS Nº: 070002353.2014.8.02.0204 AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: FABIANA PRUDENTE DOS SANTOS RÉ