Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1188 vigente. Com o que constou do dispositivo, cumpridas as recomendações referidas no Comunicado CG n. 912/07, publicada no D.O.E. Poder Judiciário, Caderno I, Parte I, de quinta feira, 06 de setembro de 2007, p. 21. No mais, considerando que estão presentes os requisitos legais e tendo em vista a natureza alimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 430 Processo 0701403-40.2018.8.02.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Kristyan Patrick Cardoso Vieira - EXECUTADA: Rafaela Cristina de Figueredo - ADVOGADO: Kristyan Patrick Cardoso Vieira - SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante autorização do art. 38 da lei 9.099/95. Trata-se de ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1531 que se trata de Autarquia Municipal. Certos de sermos atendidos, renovamos na oportunidade os protestos de estima e consideração. Atenciosamente.” (fls. 37/38) Como visto, e em análise perfunctória, o Poder Executivo e Legislativo Municipal de São João da Boa Vista demonstram não concordar com a tese trazida pelos agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 1229 considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nesta Ação n. 086/2010, da Vara da Comarca de Brodowski, para o fim de condenar o réu a pagar à parte autora, ELZA APARECIDA FELISBERTO, aposentadoria por invalidez, que ora lhe concedo, devida a partir da data do pedido administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1170 como doméstica - o que também e de acordo com a prova de fls. 11 ocorreu por apenas alguns poucos anos -, é certo que, da referida prova técnica, verificou-se ser a mesma portadora de retardo mental que, presumida e notoriamente a impediu de trabalhar de forma habitual e remunerada para desde então. Assim, p

Caderno único ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 pagar no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da sentença, o que não se verifica nestes autos. Considerando que a parte autora encontrase assistida por advogado, instrua o feito com planilha do cálculo do valor remanescente devido, excluída a multa de 10% de que trata o art. 475J do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a juntada da planilha atualizada do débito, defiro o bloqueio on line pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 287 material, procedo à análise do pleito por danos morais. O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ao REsp 1653413, inadmitiu a ocorrência de danos morais na mera conduta da causação de dano a veículo sem vítimas, sendo necessária, para que haja condenação, a demonstração do enfrentamento de dor ou sofrimento cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 1377 Ora, pelo diagnóstico do laudo, registro que, para a autora, o especialista diagnosticou uma série de doenças, chegando a responder à quesitação no sentido de que são elas incuráveis, embora possam ser controladas. Já da resposta aos quesitos complementares de fls. 96/98, enunciou que a autora nunca t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 473 os devidos fins, que o AR foi devolvido pelo motivo de “ENDEREÇO INSUFICIENTE”. Deste modo, passo a intimar o Promovente ora Exequente para juntar, no prazo legal, o endereço do Promovido ora Executado com as informações suficientes para efetivar a intimação do mesmo. ADV: VICTÓRIA RÉGIA FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 18

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 287 material, procedo à análise do pleito por danos morais. O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ao REsp 1653413, inadmitiu a ocorrência de danos morais na mera conduta da causação de dano a veículo sem vítimas, sendo necessária, para que haja condenação, a demonstração do enfrentamento de dor ou sofrimento cap