Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 10561 convencional. Depósito recursal e recolhimento das custas realizados a tempo e modo. Recurso ordinário da autora. Assevera que a participação nos PROCESSO nº 1001925-23.2015.5.02.0708 (RO) resultados e comissões devem integrar os salários. Afirma que no 5ª Turma - Cadeira 3 período em que era enquadrada como gerente de contas não exercia cargo de confiança

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 pessoal dele advindos. 1069 O feito não foi submetido à apreciação do Ministério Público do Trabalho, por ausentes as hipóteses específicas de intervenção elencadas no Ofício PRT / 1ª Região nº 88/2017. É o relatório. RELATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO Vistos e relatados estes autos de Recurso Ordinário em que figuram, como recorrentes e recorridas, CONSTRUIR FA

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 987 Recurso Ordinário interposto pelo terceiro réu em face da r. sentença no ID: 7091b4d, complementada no ID: 955afbe, proferida ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO. pela Dra. Maria Cândida Rosmaninho Soares, da MM. 1ª Vara do RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CABIMENTO. O convênio Trabalho de Campos dos Goytacazes, que julgou procedente em traduz espécie de ato

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19378 Contrarrazões apenas da autora às fls. 86/93, muito embora a primeira reclamada ter sido regularmente intimada para tanto (vide fl. 117). PROCESSO nº 0011356-47.2015.5.15.0026 (RO) Manifestação do Ministério Público do Trabalho, à fl. 95, opinando RECORRENTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - PJ pelo prosseguimento do feito. RECORRIDAS: MARIA FERNANDA DA SILVA

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 16089 o disposto pela Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-I/TST. Contrarrazões apresentadas apenas da autora. Mantenho. É o relatório. RECURSO DA AUTORA VOTO Conheço dos recursos, posto preenchidos os pressupostos de DANOS MORAIS admissibilidade. RECURSO DA RÉ Mantenho o decidido. Como bem destacou a sentença o puro e simples inadimplemento PRESCRIÇÃO DO F

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1143 Contrarrazões, apenas, da autora, às fls. 451/457, sem preliminares. Os autos não foram encaminhados ao do Douto Ministério Público do Trabalho por não se tratar de hipótese para sua intervenção obrigatória (Lei Complementar nº 75/1993) ou das situações elencadas no Ofício PRT/1ª Região nº 214/2013-GAB, de 11/03/2013. É o relatório. Da Responsabilidade

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2704 faculta aos litigantes a utilização de instrumento processual A segunda ré, Weatherford, ante as razões recursais no ID: para obter um esclarecimento que reputem indispensável à 3be3f35, insurge-se contra a multa por embargos de declaração entrega da prestação jurisdicional ou simplesmente para procrastinatórios, a sua responsabilidade subsidiária, os hono

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 986 Conheço do recurso ordinário e das contrarrazões, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Respeitados os argumentos expendidos pela autora, concluo pela inexistência de vínculo empregatício entre as partes. Os autos não trazem elementos suficientes e seguros para a caracterização da relação de emprego postulada. Pelo contrário, o contex

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 3933 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA RAMOS DIAS - RENOVARE COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos, DESPACHO Intime-se a autora a receber o alvará já expedido. Após o recebimento, remetam-se os autos à SCJ para atualização Vistos, do crédito

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 2085 RÉU: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO Fica CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação V. Sa. notificado de proceder a anotações na CTPS da reclamante. DESTINATÁRIO: SEMEATO SA INDUSTRIA E COMERCIO Despacho PASSO FUNDO, 1 de Outubro de 2015 Processo Nº RTSum-0020882-76.2015.5.04.0662 AUTOR JESSICA SACCOMORI DA SILVA ADVOGADO ADRIANA QUADROS DA ROS