Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 5068 liquidação, ID ad41d21, onde se insurge contra os cálculos LIQUIDAÇÃO aviada por Paulo Sormani Neto, julgando-a homologados pelas razões que aponta. PROCEDENTE, nos termos da fundamentação, parte integrante Manifestação da executada, IDd68c091. deste dispositivo, para determinar à executada que retifique seus cálculos quanto aos seguintes itens, prazo d

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5814 A ré logrou êxito em comprovar que adotou o regime de não incidência das contribuições previdenciárias sobre os valores desoneração da folha de pagamento das contribuições da condenação, apenas da cota patronal e no período em que previdenciárias sobre a receita bruta, nos termos dos artigos 7º, 8º e demonstrado o recolhimento diferenciado sobre a re

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 510 empregador, conforme o art. 29 da Lei nº 12.101/2009. Decisão Processo Nº RTSum-0010690-78.2015.5.01.0012 RECLAMANTE FABIA FABIANA TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO jose carlos peixoto(OAB: 82406/RJ) RECLAMADO LEGIAO DA BOA VONTADE ADVOGADO anibal da silva correia neto(OAB: 71745/RJ) DO DANO MORAL Quanto ao pedido de indenizaç

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 7809 prevista no inc. III do art. 22 e art. 30, § 4º da Lei n° 8.212/91 e OJ- contribuição previdenciária de 31% do valor do acordo, alíquota 398 da SDI-1/TST, a cargo da reclamada. Se a reclamada estiver prevista no inc. III do art. 22 e art. 30, § 4º da Lei n° 8.212/91 e OJ- inscrita no SIMPLES, deverá comprovar tal situação, caso em que 398 da SDI-1/TST, a

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6216 Cumprido o acordo, arquive-se o processo. Processo Nº ATOrd-0010621-94.2021.5.03.0104 AUTOR FABIO VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO Gustavo Carvalho de Gouvea(OAB: 131504/MG) ADVOGADO VITOR RODRIGUES MOURA(OAB: 112768/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) TESTEMUNHA IZABELA SOARES DE ALBUQUERQUE FRANCHI PERITO EDIVALDO

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 2514 ADVOGADO - ARIAN EVANGELISTA BATISTA ALAIDE TORRES ALADIM DE ARAUJO(OAB: 14033/PE) ROBERTA PONTES CAULA REIS(OAB: 20093/PE) JOAO MARCELO PEREIRA CAVALCANTI NEVES(OAB: 24554/PE) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2f5fa01 proferida nos au

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Analista Judicário 4746 INSS apenas da cota parte autor (R$4.837,97). Assim, tenho que o total devido de INSS, conforme cálculo homologado ID74161e1 DESPACHO equivale a R$26.013,62. O valor total homologado (R$171.072,60) , o crédito autoral e o FGTS a depositar e o IR permanecem os De fato houve erro material na decisão ID , indicando o valor do mesmos. INSS apenas

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5960 40% sobre o FGTS. judicando, compete ao embargante manejar o remédio adequado - esclarecer que o pagamento no curso do processo importa para modificar o julgado, para o que não se prestam os embargos reconhecimento da procedência do pedido, não eximindo a ré da declaratórios. respectiva sucumbência, inclusive no que tange aos honorários advocatícios. BASE D

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1734 - RENATA CRISTINA VIANA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e42cf6 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e42cf6 Vistos. proferido nos autos. Intimada a ré para comprovar o recolhimento previdenciário (cota-

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO OBERDAN ARMANGE EVANDRO MARIANI(OAB: 106576/RS) AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA ALINE BEATRIZ MARTH(OAB: 114274/RS) RITA CAROLINA MACHADO ELLERT(OAB: 85020/RS) LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES(OAB: 55842/RS) TAMARA HEINEN(OAB: 80053/RS) JOSE PALM RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3903 ADVOGADO ALINE BEATRIZ MARTH(OAB: 114274/RS) RITA CAROLINA MACHADO