999 resultados encontrados para apenas de atos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/10/2020 - Pág. 2492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2492 Nº 1030647-34.2019.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Embargdo: Vitori
TJSP 04/08/2020 - Pág. 2756 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2756 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Douglas Edua
TJSP 04/08/2020 - Pág. 2767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2767 ECONOMIA MISTA IMPOSSIBILIDADE DELEGAÇÃO POSSÍVEL APENAS DE ATOS DE FISCALIZAÇÃO A PRÁTICA DE ATOS SANCIONATÓRIOS DECORRE DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTUAÇÃO FEITA POR POLICIAL MILITAR, AGENTE DE TRÂNSITO OU REGISTRADA POR RADAR IRRELEVÂNCIA PRECEDENTES PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE CONFIRMAÇ�
TJSP 22/10/2020 - Pág. 2749 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2749 Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL.1. AÇÃO DECLARATÓRIA – APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO (TEMA 532/STF) DESNECESSIDADE AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO NESSE SENTIDO PELO C. STF ALEGAÇÃO DE
TJSP 07/08/2020 - Pág. 2809 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2809 Nº 1034110-81.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte de Ribeirão Preto-sp - Apelado: Gabriel Henrique Rodrigues Ri
TJSP 05/08/2020 - Pág. 2670 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2915 EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Tiago Roberto Bortolato (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO POR SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTA. RIBEIRÃO PRETO. TRANSERP.1. RECURSO
TJSP 05/08/2020 - Pág. 2672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2917 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1030954-85.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
TJSP 14/07/2020 - Pág. 3137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3137 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II
TJSP 14/07/2020 - Pág. 3166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3166 PRETO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SUPRIDA DECISÃO COLEGIADA QUE REFLETE O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA E. TURMA QUESTÕES SUSCITADAS DEVIDAMENTE ENFRENTADAS E APRECIADAS OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TRAÇADOS PELO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL - DEVOLUÇÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO V. ARESTO I
TJSP 14/07/2020 - Pág. 3167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3167 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - César Carvalho de Paula Côrtes