Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3073 de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA DE TRÂNSITO - RIBEIRÃO PRETO TRANSERP - ATIVIDADE DE AUTUAÇÃO E DE SANÇÃO POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DESEMPENHADA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DESCABIMENTO - DELEGAÇÃO POSSÍVEL APENAS DE ATOS DE FISCALIZA

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 COMARCA DE CATALÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CATALÃO APELADA: COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0070171.78.2014.8.09.0029 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 70171.78.2014. 8.09.0029 VOTO Trata-se de REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo MUNICÍPIO DE CATALÃO, devidam

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5966 deste, INTIMADO para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO proferida nos autos eletrônicos, cujo dispositivo/teor/resumo Título Tipo Decisão Notificação Chave de acesso** segue abaixo transcrito: 18100319043705700 000076418760 " III - CONCLUSÃO 18100319024811400 Diante do exposto, DEFERE-SE PARCIALMENTE o pedido de Decisão Decisão 000076418696 antecipaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O VISTOS. Virtualizados os autos, diante do resultado da diligência do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a exequente em termos do prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. JUNDIAí, 18 de janeiro de 2021. CAUTELAR FISCAL (83) Nº 0004257-41.2013.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REU: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA, APLUDA - EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME, ALBERT LOUIS ETIENNE SALZE D E S PA C H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 252 medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP é inadequada e insuficiente para garantir a ordem pública, mesmo diante do estado de calamidade pública existente. Junte-se cópia desta decisão ao autos da ação penal n. 0020290-28.2020, com posterior arquivamento deste, com os lançamentos e comunicações de praxe. Cumpra-se.�

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5963 EDITAL - PJe-JT - Os documentos do processo e o inteiro teor da decisão poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao O(A) Doutor(a)DANIEL CORDEIRO GAZOLA , Juiz(íza) da 1ª Vara s e g u i n t e e n d e r e ç o n a i n t e r n e t : do Trabalho de Coronel Fabriciano, FAZ SABER a quantos o http://pje.trt3.jus.br/primeirograu/Processo/Con

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5968 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT e afixado no local de costume, na sede desta vara. PROCESSO: 0010559-78.2018.5.03.0033 CORONEL FABRICIANO, 4 de Outubro de 2018. Eu, MARIA DA CONSOLACAO LOPES, servidor, digito e assino eletronicamente o CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) presente. AUTOR

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5971 WILLIAN APARECIDO DE AMORIM em lugar ignorado, fica por meio deste, INTIMADO para tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO proferida nos autos eletrônicos, cujo dispositivo/teor/resumo segue abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO " III - CONCLUSÃO Diante do exposto, DEFERE-SE PARCIALMENTE o pedido de antecipação

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 16378 - TARCISIO DE PAULA NUNES Processo Nº ATOrd-1000045-03.2020.5.02.0261 RECLAMANTE SUELI APARECIDA DE JESUS ADVOGADO JULIANA PATRICIO MARIGATTI(OAB: 429063/SP) RECLAMADO EMBASE EMBALAGENS LTDA - EPP ADVOGADO ORLANDO MOSCHEN(OAB: 121128/SP) PERITO FLAVIO FURTUOSO ROQUE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - EMBASE EMBALAGENS LTDA - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004149-77.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A., CCVL PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: SILVIA HELENA GOMES PIVA - SP199695 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ112310-A DEC IS ÃO CCVL Participações opões embargos de declaração em face da decisão sustentando a existência de omissões, consistentes na não apreciação dos