Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 4992 causa. contrato de trabalho questionado neste feito teve início antes da PELO EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos nova lei e encerrou-se já durante a sua vigência. Nesse caso, consta,julgoIMPROCEDENTEa ação movida porREAL COLOR entendo que a Lei nº 13.467/17 aplica-se aos contratos de trabalho FOTOGRAFIAS ARTÍSTICAS LTDAem face deUNIÃO. já em curso q

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1026 efetuado no pagamento das verbas rescisórias, no montante de DIFERENÇA SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES R$76,80, pois não juntou aos autos o crédito antecipado a título de Ao contrário do reclamante, o fato do mesmo ficar responsável em vale refeição. coordenar o carregamento e o descarregamento dos caminhões Diante do exposto, defiro o pedido de devolução

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LUIDO A COBERTURA DO EXAME ANALISE GENOMICO POR SEQUENCIAMENTO. A SSEVERA QUE INEXISTE FATO QUE POSSA DESENCADEAR UMA INDENIZACAO P OR DANOS MORAIS. APOS DISCORRER SOBRE O MELHOR DIREITO APLICAVEL A ESPECIE, SEGUNDO A SUA OTICA, REQUER A REVOGACAO DA DECISAO ANT ECIPATORIA DA TUTELA E A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INI CIAL. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 113/263. H

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADAIR JOAO MAGNAGUAGNO Juiz do Trabalho Titular 5001 normativa em sentido contrário. PRELIMINAR Inépcia da Petição Inicial Processo Nº ATSum-0021314-51.2019.5.04.0405 AUTOR ALAN LEMES DA SILVA LEITE ADVOGADO Aline Luciano(OAB: 67861/RS) RÉU COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES(OAB: 46597/RS) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DE ARAUJO S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2072 Sem custas e honorários sucumbenciais nesta fase (artigo 55, Lei n 9.099, de 26 de setembro de 1995). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Não havendo pagamento voluntário, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, será iniciada a execução. Presidente Jânio Quadros-BA, data

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8701 causa um valor muito inferior ao que decorreria da soma dos anotações efetuadas em CTPS; (c) o reconhecimento da condição pedidos (se fossem apresentados de maneira líquida), e ter-se- de bancário e respectivas consequências econômicas daí advindas, á a medida da conveniência da estratégia processual que (d) ou a declaração de incidência das normas cole

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 355 ocorreu foi por livre e espontânea vontade. O depoimento da testemunha arrolada pela reclamada é Quanto à atividade de efetuar os depósitos da renda do veículo na contraditório com o depoimento da preposto, pois essa última conta bancária dos cooperados, não se trata de função estranha, declarou que cada balão, ou seja, cada viagem redonda (ida e volta ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desde que cumpridos os requisitos legais (art. 14 do CTN e demais normas que se afiguram compatíveis com o seus comando), assim com na forma do artigo 150 do CTN de acordo com as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 104/2001; e que seja concedidos os efeitos da antecipação da tutela, para que seja compelido o INSS à expedir Certidão de Dívida Negativa, (CTN, art. 205) ainda, que Certidão Positiva com efeitos de Negativa, (CTN, art. 206) para fins de a entidade/autora, pos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2071 bem como a inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, por se tratar apenas de um desdobramento facultado na cobrança da dívida, quando esta se mostra regular. Desse modo, rejeito a preliminar de ilegitimidade. A preliminar de ausência de interesse de agir deve ser afastada. É que, não obstante a parte ré afirme que a parte autora não buscou solução a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 726 de Direito Privado desta Corte em 02.12.2008. Tendo em vista que a ação de reintegração de posse envolve as mesmas partes e o mesmo lote situado na Rua Armanda correia Guimarães, nº 351-B, tratando-se a presente demanda apenas de um desdobramento daquela, forçoso reconhecer a prevenção da 16ª Câmara. Assim, nos termos d