9.854 resultados encontrados para apenas do pagamento - data: 14/08/2025
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2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 janeiro e fevereiro/2017, já que houve comprovação apenas do pagamento das parcelas vencidas nos meses de março a 1.353/1.360), sob pena de prosseguimento dos atos executórios, com a consequente designação de hasta pública para tentativa de alienação do imóvel penhorado e avaliado às fls. 891/892 (reavaliação à fl. 1.113). Intimem-se. Anápolis, data da assina
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 533 - CONDOMINIO PATIO JARDINS - NADSON ALMEIDA RODRIGUES Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Por todo o exposto, julgo processo, cuja conclusão é: "Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente reclamação. Tudo,
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa necessária, e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de agosto de 2016. 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000388-89.2016.4.04.0000/RS RELATOR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2773 - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1041338-38.2017.8.26.0002 - Adoção - Unilateral de criança - A.F.L.M. - Vistos. Ao setor técnico para avaliação das partes. À chefia da psicologia para esclarecimentos quanto ao acontecido. Int. - ADV: CAROLINA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2558 resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios à autora, fixados em 5% sobre o valor da causa (conforme artigo 90, §4º, do CPC), corrigido às fls. 11/13.Anoto que o artigo 141,§ 2.º do Est
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2868 pelo que a ré está isenta apenas do pagamento de custas processuais.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C. São Paulo, 02 de maio de 2018 Juíza de Direito: Dra. Sirley Claus Prado Tonello - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/ SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1064914-60.2017.8.26.0002
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2855 de honorários advocatícios à autora, fixados em 5% sobre o valor da causa (conforme artigo 90, §4º, do CPC). Anoto que o artigo 141,§ 2.º do Estatuto da Criança e do Adolescente não abrange a verba honorária, pelo que a ré está isenta apenas do pagamento de custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2855 de honorários advocatícios à autora, fixados em 5% sobre o valor da causa (conforme artigo 90, §4º, do CPC). Anoto que o artigo 141,§ 2.º do Estatuto da Criança e do Adolescente não abrange a verba honorária, pelo que a ré está isenta apenas do pagamento de custas processuais. Oportunamente, arquivem-se os a
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3403 condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios ao/à autor/a, fixados em 5% sobre o valor da causa (conforme artigo 90, §4º, do CPC). Anoto que o artigo 141,§ 2.º do Estatuto da Criança e do Adolescente não abrange a verba honorária, pelo que a ré está isenta apenas do pagamento de custas processuais.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 1396 à medida que facilita e otimiza o trabalho do julgador. No mais, há parecer favorável do Ministério Público à homologação do reconhecimento do pedido realizado pela requerida. Assim, considerando o teor da contestação de fls. 19/21 e o efetivo atendimento à demanda da criança, HOMOLOGO o reconhecimento do