Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 1546 MARMO OAB/SP 34352 - ADV LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO OAB/SP 257008 583.06.2008.116371-7/000000-000 - nº ordem 2807/2008 - Ação Monitória - RAMUTH & RAMUTH LTDA X PROMOCIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DISPLAYS LTDA - EPP - Recebo, em seus regulares efeitos, a apelação de fls. 59/69, interposta por PROMOCIONAL INDUSTRIA E

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Dr.(a) MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572 Trata-se de agravo interposto por BRASÍLIA EMPRESA DE SEGURANÇA S/A, com fulcro no artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Sustenta a inaplicabilidade dos enunciados 282 e 356, ambos da Súmula do STF. Da análise das alegações apontadas, não se observa hipótese de retrata

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 165 FEITO, ATÉ FINAL DECISÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NOS AUTOS DOS RES DE NºS. 591.797/SP E 626.307/ SP, TENDO COMO RELATOR O MINISTRO DIAS TOFFOLI. PRESCRIÇÃO AFASTADA. APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA NO ÂMBITO DO RESP 1.147.595/RS, REL. MINISTRO SIDNEI BENETI, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 08/09/2010, DJE 06/05/2011) JULGADO NO RITMO REPETITIVO. INCREMENTO À CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2091 no art. 77, IV e §1º do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 0019960-64.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Possível o julgamento da lide, já que a solução da controvérsia dispensa oitiva de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1967 PROVIDO. TENDO SIDO COMPROVADO QUE O RÉU OCUPOU ÁREA PÚBLICA AMBIENTALMENTE PROTEGIDA, INSERIDA NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA JUREIA-ITATINS, TENDO SUPRIMIDO VEGETAÇÃO NATIVA, SEM A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES FEITAS, CAUSANDO, DESSA FORMA, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, DE RIGOR A INCLUSÃO, NA CONDENAÇÃO, DO DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2227 o requerido declinou. Quanto ao veículo, embora os documentos de fls. 153/163 não revelem encontrar-se ele registrado em nome da requerente, o fato é que ela admite que lhe pertence (fls. 82), alegando haver sido adquirido com valores herdados. Mas não há prova a respeito, de modo que o veículo deve ser consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 318 CONTRATUAL, CONFORME DETERMINA O ORDENAMENTO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DESDE O ARBITRAMENTO, POIS SE TRATA DO MOMENTO EM QUE RECONHECIDO A LESÃO A DIREITO DA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 330 DE CHACOTAS APÓS TRATAMENTO - FOTOGRAFIAS QUE NÃO INDICAM SITUAÇÃO VEXATÓRIA APTA A CAUSAR CONSTRANGIMENTO INDENIZÁVEL - AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS INDICANDO VIOLAÇÃO A DIREITOS DE PERSONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO (Para eventual interposiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1732 FORNECIDO PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. COBERTURA INCONTROVERSA. ALTERAÇÃO DO TURNO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO DA LEI OU DO REGULAMENTO DA PROFISSIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE NÃO ESTÁ RELACIONADA NECESSARIAMENTE AO TURNO DE TRABALHO. DIREITO DO PACIENTE QUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2091 no art. 77, IV e §1º do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 0019960-64.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Possível o julgamento da lide, já que a solução da controvérsia dispensa oitiva de