Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 838 CANHASSI BACCIN (OAB 147219/SP) Processo 1037613-09.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Maria Pirozzelli - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. “42/50”, destes autos dos bens deixados por Antonio Pirozzelli. Em consequência, atr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2159 dá por culpa exclusiva do Estado, o que, no caso, não se aplica. Como se decidiu: INVENTÁRIO Indeferimento da isenção da multa e dos juros incidentes por atraso no recolhimento do ITCMD Inconformismo Desacolhimento Inexistência de motivo justo autorizador da dilação do prazo para o recolhimento do imposto Motivo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1072 de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem ambos os autos conclusos. Int. - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP), ALEX DOS SANTOS SOARES (OAB 264381/SP), MARCOS YADA (OAB 312873/ SP), LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE (OAB 155813/SP) Processo 0033580-48.2004.8.26.0562 (562.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1916 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 571 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Rogério Ortega Gonçalves da Rocha - Agravante: ROGÉRIO ORTEGA GONÇALVES DA ROCHA ME - Agravado: Banco Bradesco S/A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - EMBARGOS OPOSTOS - EFEITO SUSPENSIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2377 devendo mediar pelo menos 5 (cinco) dias corridos entre a data da convocação e a realização da assembléia.” Relativamente à 2ª assembleia, realizada no dia 27.03.2013, o produzido é eficiente à demonstração de que houve regular intimação da autora, por telegrama dirigido à sua residência (p.1

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES: Insurge-se a Oi Móvel S/A – em recuperação judicial contra decisão que, em ação civil pública, declarou a ilegitimidade de parte da ANATEL para figurar no polo passivo e determinou a remessa dos autos à Justiça Estadual. Nos termos do artigo 109 da Carta Magna compete aos juízes federais processar e julgar : “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3473 FORNECEDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INDENIZOU A AUTORA PARA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUEIMADA EM RAZÃO DE QUEDA DE ENERGIA (PRODUTO + SERVIÇO) DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2264 Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: TAINARA CRISTINA FLAUZINO DOMINGOS (OAB 398300/SP) Processo 1020058-61.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Vitoria da Silva Azevedo Lapinha - PREFEITURA MU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 373 ajuizada em São Paulo, Capital, no Foro Central. Indeferida pretensão à Assistência Judiciária. Impossibilidade da concessão uma vez não comprovada a ausência de recursos. Decisão mantida. Recurso improvido. Indemonstrada a alegada precária situação financeira do agravante, impossível a concessão dos benefíci