Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2907 Processo 1012869-80.2018.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patrícia Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA - Vistos. Nas hipóteses de pagamento (1), decurso do prazo para alegação de impenhorabilidade referente à penhora eletrônica de numerário (2), obedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3377 de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso. Primeiramente, no prazo de 5 (cinco) dias, emende o(a) autor(a) a petição inicial para o fim de esclarecer se pretende o cancelamento da linha ou apenas do plano, especificando, neste caso, qual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 516 (OAB 333915/SP) Processo 1001786-53.2020.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Fernanda Cristina Lipera - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Após elaboração da sentença de mérito, ainda não publicada, foi apresentado o instrumento de transação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 362 Processo 1013643-48.2019.8.26.0032 (apensado ao processo 1000475-81.2016.8.26.0032) - Alienação Judicial de Bens Alienação Judicial - Maria Aparecida dos Santos Vieira - O mandado de levantamento encontra-se disponivel nos termos da guia MLE. - ADV: MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP) P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 239 2.Após, VOLTEM-ME conclusos para a deliberação que for pertinente. Diligiencie-se, INTIMEM-SE e CUMPRA-SE, com as cautelas de praze e a URGÊNCIA que a ação requer. ADV: PAULA CAROLINA ARAÚJO DA SILVA (OAB 14505/AM), ADV: PEDRO EDINILSON SILVA PINTO (OAB 14500/AM), ADV: ALLAN YUNES DA ROCHA (OAB 12748/AM) - Processo 0719733-22.2020.8.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1989 do trânsito em julgado do A.I., não provido, arquivem-se estes autos. Intime-se e cumpra-se. - ADV: RAFAEL RIZZATO (OAB 253725/SP), ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP) Processo 1004408-32.2018.8.26.0084 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Apuração de haveres - Lucilene Cristina Costa de Souza Batista - - Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2940 Quanto aos juros, os remuneratórios são devidos até o efetivo pagamento, eis que inerentes aos contratos bancários desta natureza, ainda que não arbitrados expressamente, como reiteradamente decidido pelo E.TJSP, como se vê no AI nº 021768386.2011.8.26.0000 rel. Paulo Pastore Filho. Afora isto, apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2940 Quanto aos juros, os remuneratórios são devidos até o efetivo pagamento, eis que inerentes aos contratos bancários desta natureza, ainda que não arbitrados expressamente, como reiteradamente decidido pelo E.TJSP, como se vê no AI nº 021768386.2011.8.26.0000 rel. Paulo Pastore Filho. Afora isto, apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2333 (OAB 409681/SP) Processo 1000133-19.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marinês Andreo - Vistos. 1- Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos Morais, com pedido de tutela provisória de urgência. Em síntese, afirma a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 844 GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP) Processo 1001106-34.2015.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.F.C. - E.C.V.L. - Vistos.Cuida-se de divórcio pedido por LÚCIA MARIA DE FREITAS CARVALHO contra EDUARDO CARLOS VERNILHO DE LIMA, alegando, em suma, existência de separação de fato e impossibilidade de