Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data; -determinar o cancelamento dos planos Tim Live 100 mega, Tim Live 150 mega e telefone fixo; - determinar que a requerida se abstenha em proceder com novas cobranças a título de Tim Live 100 mega, Tim Live 150 mega e telefone �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 782 Recorrida : Maria Mota da Silva Advogada : Thaise Lorena Santos da Silva (12044/AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CORTE INDEVIDO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 948 a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2496 por 3 meses, de forma gratuita, e depois deixou de ligar para pedir seu cancelamento definitivo (conforme áudio mencionado na defesa).No mérito, entretanto, a ré não demonstrou o quanto alegado na contestação, deixando de juntar o referido áudio aos autos.Não há como se negar, portanto, que realmente houve falha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1050 defiro o pleito liminar. Comunique-se com urgência. 3. Fica a agravada intimada a apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1050 defiro o pleito liminar. Comunique-se com urgência. 3. Fica a agravada intimada a apresentar resposta ao recurso no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. PAULO ALCIDES Relator - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP) - Alberto Guimaraes Aguirre Zurcher (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 550 que concorda apenas com a continuação do pagamento do plano de saúde. Confirma a necessidade da autora, mas destaca sua impossibilidade de pagar os alimentos. Pede a improcedência da ação. Apresentada réplica e juntados documentos, foi designada audiência de instrução e julgamento e, após depoimento p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2644 assumir o pagamento integral do prêmio; o que o faço tendo em conta o art. 30 e seu § 1o, da Lei 9.656/98. Considerando que nunca as partes se conciliaram nos inúmeros casos similares em trâmite ou que tramitaram nesta vara, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação. Cite-se a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 457 remoção são infundadas, uma vez que não estaria postergando a conclusão do inventário, o qual, inclusive, já está praticamente concluído. Por esta razão, é inadmissível a remoção da inventariante, que deverá permanecer no encargo até a sentença que julgar a partilha e ordenar a expedição do formal. Busca a refo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1920 de cinco dias, contados da execução da liminar, nos termos das alterações trazidas pela Lei 10.931/04 ao artigo 3º, § 2º do Decreto-Lei 911/69, para efetuar o pagamento do débito conforme planilha apresentada pelo credor na inicial, consignando-se que nesta hipótese o bem lhe será restituído e poderá, ainda,