Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: 57825/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) TEKSID DO BRASIL LTDA Simone Seixlack Valadares(OAB: 67208/MG) JOSE PESSOA DA CUNHA NATALIA CRISTINA DE SANT ANNA(OAB: 134646/MG) PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: 57825/MG) sueli santana da si

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 102 empregados. Não se vislumbra, pois, qualquer irregularidade no ato dito coator. Vale lembrar que, nos termos da OJ 04 da SDI-I deste Regional, Despacho "Em face do disposto no art. 10 da Lei n. 12.016/09, pode o juiz relator, no exame da admissibilidade do processamento do mandado de segurança, verificar, além de outros requisitos formais, a existência de direito l�

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5197 Mérito Decisão O reclamante aduziu que a decisão restou obscura quanto à determinação de observância do entendimento contido na Súmula 340/TST, uma vez que era comissionista, mas o juízo não se atentou para o fato de que as comissões eram calculadas sobre valor fixo. Asseverou, também, que há omissão na sentença pois não houve pronunciamento quanto à ap

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 obtido em Juízo créditos suficientes para satisfazê-los. 18285 43- Quanto ao imposto de renda, a retenção precisa obedecer ao disposto nos arts. 46 da Lei nº 8.541/92, 28 da Lei nº 10.833/03, 214 36- Por fim, assinalo que a presente demanda foi ajuizada em e 215 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste E. 18.02.2018, cerca de 3 meses após o início da

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 As matérias devolvidas por força do recurso foram enfrentadas. 11495 mas também as que excedem a 8ª diária e a 44ª semanal. Normas e súmulas invocadas foram devidamente consideradas na análise do recurso de forma direta ou indireta, não sendo devido De qualquer forma, tendo em vista que, de forma incontroversa o nenhum esclarecimento adicional a título de prequest

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 créditos em outra demanda, as obrigações decorrentes de sua 6877 Processo no. 1001634-71.2018.5.02.0076 sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes Reclamante: PEDRO HENRIQUE SALVADOR DAMASCENO DE ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor comprovar que NOVAIS deixou de ex

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5148 ADVOGADO LUCIANO JOSE NUNES(OAB: 139793/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROZIMERI BARBOSA DE SOUSA(OAB: 110391/SP) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) RECLAMADO ADVOGADO div style="font-family: Arial; clear: both"> SAO PAULO, 30 de Abril de 2019 HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL)

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8839 havida entre as partes somente foi dirimida com o decisum, a 31- Obtempero, contudo, que o montante das indenizações de circunstância afasta a aplicação da multa. Reformo. danos morais deve ser ponderado, guardando proporcionalidade entre a ofensa, a capacidade econômica do empregador e a condição pessoal do empregado. Desse modo, há de servir de reparo a este

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 - FILTROS MS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - JULIO CESAR BRITO MALDONADO - METALSINTER IND E COM DE FILTROS E SINTERIZADOS LTDA 1157 RECLAMANTE CLAUDIO GONCALVES SILVA JUNIOR REGIS NEVES FUNARI(OAB: 221096/SP) MILTON ROBERTO DE CARVALHO SERRALHERIA - ME CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO PODER JU

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 20966 Conforme o disposto na Súmula n. 12 do C. TST, as anotações É o relatório. feitas na CTPS gozam de presunção relativa de veracidade. Entretanto, ao admitir possível prestação de serviços por parte do autor, ainda que de forma autônoma, a segunda reclamada atraiu II - CONHECIMENTO para si o ônus de prova quanto a tal fato, nos termos do art. 818, da CLT,