Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 QUE COMPROMETA A INTEGRA DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITI MA); OU SE PARCIAL (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA APENAS PARTE DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITIM A). SE PARCIAL, INFORMAR SE E PARCIAL COMPLETO (DANO ANATOMICO E/ OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA DE FORMA GLOBAL ALGUM SEGM ENTO DA VITIMA), OU PARCIAL INCOMPLETO (DAN

Seção I ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 Em casos semelhantes de desfazimento de núcleo familiar, a jurisprudência desse Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e do Superior Tribunal de Justiça tem fixado a indenização por danos morais em quantia compatível àquela arbitrada pelo juízo a quo, como se vê nos seguintes precedentes: NR.PROCESSO: 0040831.04.2006.8.09.0051 razoabilidade, não gerando enri

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 REQUERIDO ADV REQTE : AGROQUIMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA : 27750 GO - MARCELO MORAIS MARTINS 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES ADV REQDO : 17129 GO - PAULO ROBERTO MACHADO BORGES 42410 GO - IGOR ATAIDES SMILJANIC DESPACHO : VISTOS ETC. I CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO MONITORIA EM FASE DE CUM PRIMENTO DE SENTENCA. A EXECUTADA PUGNA PELA SUSPENSAO DO CUMPRIM ENTO

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 EXAME COMPLEMENTAR? 6 SE SIM, QUALIFIQUE A GRADUACAO DO DANO ANA TOMICO OU FUNCIONAL DEFINITIVO EM RELACAO AO SEGMENTO CORPORAL AC OMETIDO: SE TOTAL (DANO ANATOMICO OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COM PROMETA A INTEGRA DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITIMA); OU SE PARCIAL (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROM ETA APENAS PARTE DO PATRIMONIO FISICO E/OU ME

Seção I ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 NR.PROCESSO: 5003156.89.2017.8.09.0000 de eventual concessão do benefício tributário representado pela restituição do ICMS cobrado a maior quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido. Irrelevante que não tenha sido subscrito por todos os Estados, se não se cuida de concessão de benefício (LC 24/75, art. 2.º, INC. 2.º). Impossib

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Breve relato, DECIDO. Já de início, observo que o recurso em exame questiona decisão da qual o agravante teve ciência em 03.03.2017 e, portanto, já na vigência do novo Código de Processo Civil. Como relatado, o decisum objurgado deferiu, apenas em parte, o pedido do autor pela antecipação de tutela para: “…determinar que a parte ré exclua da cobrança dos déb

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 OMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA APENAS PARTE DO PA TRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITIMA). SE PARCIAL, INFORMAR SE E PARCIAL COMPLETO (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE C OMPROMETA DE FORMA GLOBAL ALGUM SEGMENTO DA VITIMA), OU PARCIAL I NCOMPLETO (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMET A APENAS EM PARTE A UM, OU MAIS DE UM, SEGME

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 340058-50.2005.8.09.0137 ( 200503400585 ) 4389 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAU S/A DIVINOMAR NUNES DE MORAES 39669 GO - JOAO PAULO MARTINS DA SILVA 25022 GO - LEONARDO DE CARVALHO 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 22876 GO - ADRIELLE EVANGELISTA FRANCO DE CASTR 28341 GO - LUC

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 EXAME COMPLEMENTAR? 6 SE SIM, QUALIFIQUE A GRADUACAO DO DANO ANAT OMICO OU FUNCIONAL DEFINITIVO EM RELACAO AO SEGMENTO CORPORAL ACO METIDO: SE TOTAL (DANO ANATOMICO OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMP ROMETA A INTEGRA DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITIMA); OU SE PARCIAL (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROME TA APENAS PARTE DO PATRIMONIO FISICO E/OU

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ARCIAL, INFORMAR SE E PARCIAL COMPLETO (DANO ANATOMICO E/OU FUNCI ONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA DE FORMA GLOBAL ALGUM SEGMENTO DA VITIMA), OU PARCIAL INCOMPLETO (DANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PER MANENTE QUE COMPROMETA APENAS EM PARTE A UM, OU MAIS DE UM, SEGME NTO CORPORAL DA VITIMA). 7 EM CASO DE LESAO PARCIAL, DESCREVER A LESAO. 8 - SE A LESAO FOR PARCIAL INCOMPL