Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 VOTO 3712 Salientei, igualmente, que o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 140 da SBDI-1 se aplica tão somente ao caso de recolhimento insuficiente do depósito recursal, verbis: "DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS PROCESSUAIS. RECOLHIMENTO INSUFICIENTE. DESERÇÃO (nova redação em decorrência do CPC de 2015). Em caso de recolhimento insuficient

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Juiz do Trabalho 1857 Cumprida a determinação supra, tornem os autos ao arquivo. PEDRO LUCAS FILHO ITUMBIARA, 22 de Setembro de 2016 RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010001-89.2013.5.18.0122 MARCELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO Wanner Luiz de Oliveira(OAB: 32974/GO) RÉU CARAMURU ALIM

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 216 representante do Ministério Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura - Coordenador da 1ª Turma RELATÓRIO Julgadora. Dispensado, por força do artigo 852-I, caput, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Goiânia, 05/11/2015. VOTO Antes de principiar a análise das insurgências recursais, importa esclarecer que as folhas e os números d

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 212 contemplando todo o conjunto dos pedidos e, apesar de ciente de que ainda não havia acostado contestação alguma nos autos, consignou na nova peça que deveria ser desconsiderada a Por outro lado, verifico que o v. acórdão enfrentou a questão relativa contestação anterior. à natureza jurídica das horas extras deferidas em virtude da supressão do intervalo intr

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1426 extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao Segundo o artigo 791-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/2017, pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos incompleto o período aquisitivo de 12 (doze) meses (art. 147 da honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1510 ad quem de admissibilidade, porquanto as razões recursais Nesse sentido é o entendimento deste Tribunal, conforme arestos veiculadas no tópico nominado "9) Da Inexistência De abaixo transcritos: Responsabilidade Subsidiária" (Num. 55da373 - Págs. 12/25) estão inteiramente dissociadas dos fundamentos da sentença rechaçada. O Exmo. Juízo de primeira instânci

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 1826 JAIRO BOARATO SILVA SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS JOAO ANTONIO DE SOUSA VICTOR ALVES FERNANDE JOSE CARLOS DA CRUZ As atividades exercidas pelos Substituídos são ensejadoras de Insalubridade, em grau mínimo, uma vez que, as exposições ao LUIZ HENRIQUE ALVES DO SACRAMENTO agente POEIRA DE CIMENTO não foram neutralizadas com o uso de EPI's adequados, tendo a Reclam

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Carlos Eduardo Amaral de Souza(OAB: 10107/ES) MARILIA ROCHA DA SILVA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - LG2 COMUNICACOES LTDA - ME - LUCIANI ALVARENGA DA SILVA HENRIQUES 838 Sentença Processo Nº ACum-0000849-13.2018.5.17.0011 AUTOR SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO SIMONE MALEK RODRIGUES PILON(OAB: 4356/ES) ADVOGADO MARIA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1066 recurso ordinário adesivo (Id d3b9a37) no qual se insurgiu contra o indeferimento do pedido de indenização de aviso prévio, sustentando que o respectivo período fora concedido de forma irregular, por ausência de redução da jornada além de inobservância do prazo do aviso prévio proporcional que resultaria em um total de 33 dias, ao invés de 30 dias. De outra pa

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000673-44.2015.5.19.0056 AUTOR MOISES DE ARAUJO SANTANA ADVOGADO MARIA ISABEL DE OMENA PEDULLA(OAB: 12043/AL) RÉU PDCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB: 88559/MG) 156 PROCESSO: 0000907-26.2015.5.19.0056 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AMARO FERNANDES FERREIRA RÉU: FAZENDA NOVO HORIZONTE A