55 resultados encontrados para apenas junto ao tjgo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 T, O QUE SE VE, COMO DITO, E QUE OS DEMANDANTES OPTAM POR INGRESS AR EM JUIZO, DESPREZANDO A VIA ADMINISTRATIVA QUE LHES E FRANQUEA DA. E O EQUIVALENTE A DEMANDAR EM JUIZO POR TUDO AQUILO QUE ADMIN ISTRATIVAMENTE PODE SER EXIGIDO, SEM QUE ANTES SE PASSE POR ESSA ESFERA, COMO, VERBI GRATIA, A LIBERACAO DO FGTS PELA CEF AO TRABA LHADOR, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS; O "HABITE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA . COM BASE EM TAIS RAZOES, E CONSIDERANDO O CASO CONCRETO, HA DE SE EXTINGUIR O FEITO SEM EXAME DO MERITO, O QUE NAO IMPEDE O SEU INGRESSO NOVAMENTE, CORRIGIDO O EQUIVOCO AGORA ANOTADO. NA DECISA O DE FLS. RETRO, LANCADA PELO MEU ANTECESSOR NESTA UNIDADE JUDICI ARIA, JA SE COLACIONOU DECISAO DO STJ, SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE FORMA QUE A PARTE AUTO RA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS "CONSULTAR" O JUDICIARIO PARA Q UE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE. EM TAIS CASOS, NAO HA LESAO AO DIREIT O DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDA DE FATICA E LEGAL POSTA. COM BASE EM TAIS RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NAO HA COMO O DEVEDOR SE OPOR AO DIREITO, TAMBEM NAO HA POR QUE P ROVOCAR O JUDICIARIO NESSES CASOS. E MISTER RESSALTAR QUE EM UM E STADO DEMOCRATICO DE DIREITO, COMO DITO, NAO SE CONCEBE A EXISTEN CIA DE UM PODER JUDICIARIO PATERNALISTA, CAPAZ DE ALBERGAR TODO E QUALQUER PLEITO QUANDO A PARTE NAO COMPROVA QUE EXERCE SEU DIREI TO EM CONJUNCAO COM OS DEVERES DELA ESPERA