Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1107 867 EXECUÇÃO: 675.810 - SENTENCIADO: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR - APENSO ROTEIRO DE PENAS , FLS. 129 - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 5 DIAS - DR. CAROLINA RIBEIRO LOPES - OAB/ SP Nº 189.483. EXECUÇÃO: 685.870 - SENTENCIADO: EVERTON GIOVATTO DE MATOS - APENSO ROTEIRO DE PENAS , FLS. 124 INTIME-S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1688 Segundo a Agravante, “... não há proporcionalidade e razoabilidade na decisão ora impugnada. Longe disso! Quando se fala em razoabilidade, tem-se a noção de uma relação de equivalência entre a medida adotada e o critério que a dimensiona. Já a proporcionalidade exige a escolha, para a realização de seus fins, meios adequados, necessários e proporcionais

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 (ID 980e333, fl. 201). 1711 Entende que "Inexiste qualquer óbice legal ou normativo ao uso regular do poder potestativo da dispensa do empregado, mormente Diz que é "Cediço que constitui direito potestativo do empregador quando inexiste qualquer estabilidade pré-existente, o que é a dissolver o contrato de trabalho. Por óbvio que a extinção por sua hipótese dos

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1934 baixa, com rigorosa observância do comando supra. Vistos etc. Em observância aos princípios da economia e celeridade A parte ativa requer, em sede liminar, tutela provisória de urgência, processuais, esta decisão tem força de alvará à Caixa de natureza antecipada, sustentando, a existência de probabilidade Econômica Federal para pagamento a THIAGO FERNA

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 O ACUSADO ANTONIO ARCILIO ALVES BRITTO DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICIDIO; 4. O CONSELHO DE SENTENCA NAO RECONHECEU QUE O ACUSADO AGIU SOB LEGITIMA DEFESA; 5. O CONSELHO DE SENTENCA RECONHECEU Q UE O ACUSADO AGIU COM EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIMA 6. OS JURADOS AFIRMARAM QUE O REU PRATICOU O CRIME DE T ENTATIVA DE HOMICIDIO. DO CONJUNTO DAS RESPOS

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS WAGNER HENRIQUE RODRIGUE S SANTOS E CASSIEL BRUNO CARDOSO ARRUDA COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS DOS ARTIGOS 155, 5, DO CODIGO PENAL. EM RESPEITO AO ARTIGO 93, IX DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL , PASSO A DOSIMETRIA DA PENA DOS REUS, FAZENDO-A DE FORMA INDIVID UALIZADA E FUNDAMENTADA. 3.1. ANALISE DA PE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1135 Sustenta que “quando firmou compromisso em pensionar a filha menor, o Paciente laborava e percebia valores que permitia honrar o compromisso, no entanto, foi demitido e, por conta disto não pode assistir a infante como determinado em r. Sentença, entrando em colapso financeiro, estando a presente data desempregado, sobrevivendo de pequenos bicos, e ajuda de a

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 16 demonstra a origem extra laboral da doença. As atividades laborais apenas para o agravamento dos sintomas), trata-se de resposta apenas contribuíram para desencadear ou agravar os sintomas devidamente fundamentada; enquanto a resposta complementar é de dor articular das doenças. Nexo concausal no agravamento lacônica, abreviada, desacompanhada de quaisquer dos si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2054 Jonathan Gomes dos Santos - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso ministerial para, cassada a decisão de primeiro grau, determinar o regular procedimento do feito. V.U. - Advs: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) Nº 0084779-15.2012.8.26.0050 - Apelação - Santo André - Apelante: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1407 LO DA ACUSAÇÃO DE INFRAÇÃO AO ARTIGO 299, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCERSSO PENAL. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA, AO JUÍZO DE ORIGEM E À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advs: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP) - João Mendes - Sala