Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 14992 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e395b5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO 8. Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos JUSTIÇA DO pela reclamada e acolho os embargos de declaração opostos pelo reclamante, apenas para conceder-lhe os benefícios da justiça gratuita,

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ITAIR MACHADO DE SOUZA ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 966 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA - Comprovada a percepção de - ANTONIO FERREIRA DE MORAIS proventos de aposentadoria igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máxim

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1626 ainda, que as condições de trabalho seriam boas e o único motivo que impediria um eventual retorno ao trabalho seria a baixa perspectiva de progressão na carreira" -ID. 53a4def. Com efeito, a confissão ficta acarreta presunção relativa de veracidade das afirmações contidas na inicial, que não prevalecem diante da confissão real e expressa do empregado, Fundam

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ante o exposto, nego provimento ao recurso. 2168 mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento. Ao da reclamada, para excluir da condenação: a) o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos no período contratual posterior a dezembro/2015 (inclusive) até a data da dispensa (05/03/2018); b) o pagamento das apresentações na cidade de São Paulo e c) o pagame

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 64 base da gratuidade deferida no juízo de primeiro grau . alegada na inicial para a gratuidade deferida. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020. MARCELO SOUZA DUARTE MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000171-87.2020.5.05.0196 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE IGO PEREI

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 333 conferida pelo art. 404 do CC aos juros de mora, estes não preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e devem integrar a base de cálculo do Imposto de Renda (TST, dar parcial provimento ao recurso, apenas para conceder à OJ 400 da SDI1). reclamada os benefícios da justiça gratuita, mantendo a sentença As verbas ilíquidas serão apuradas em

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 146 ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES(OAB: 4293/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274/BA) RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4932 se ou a aclarar-se a prestação dada pelo Órgão Julgador. Tomaram parte no julgamento: Com efeito, a embargante demonstra apenas o seu inconformismo Relatora Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID com a v. decisão desta Corte, que bem analisou as matérias Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS debatidas nos recursos interpostos pelas part

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 240 - SIND DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANCARIAS NO E E SANTO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 638ea1c proferido nos autos. Advogados do EXEQUENTE: DANIEL FERREIRA BORGES, INTIMAÇÃO FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES, Marcilio Tavares de Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 605 DO FGTS. CABIMENTO. Uma vez que a multa fundiária de 40% ADVOGADA: JULIANNA CRISTHINA NEVES DE SOUSA, constitui parcela rescisória típica, deve sobre ela incidir o acréscimo OAB/DF-33.401 de 50% previsto no artigo 467 da CLT, consoante entendimento já sedimentado nesta Justiça Especializada. Recurso parcialmente RECORRIDO: MARIA LUCIA FERREIRA provido apenas