Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 2450 sobre o valor da causa, que deverão ser recolhidas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. A comprovação do pagamento das custas ora fixadas é requisito para ajuizamento de nova ação (art. 844, parágrafo 3º da CLT), CONCLUSÃO incumbindo à parte comprovar referido pagamento em eventual novo aforamento, sob pena de extinção do processo sem resolução

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 675 enquanto executa tarefas próprias de uma determinada função, o empregado, evidentemente, deixa de executar as tarefas da outra Isto posto, conheço do Recurso Ordinário interposto para, no função acumulada, não havendo sobrecarga de trabalho que mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para conceder ao justifique o pretendido acréscimo salarial. Reclamante

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 29069 Nestes termos, fixam-se as razões de decidir para fins de prequestionamento. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER do recurso de CICERO FRANCOLINO DA SILVA e, no mérito, PROVÊ-LO EM PARTE, apenas para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita,mantendo-se, no ma

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1011 Acórdão Identificação A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, apenas para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ACÓRDÃO A

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2889 momento presente, ganhos que possam impedir a concessão da benesse. Assim, faz jus o Autor aos benefícios da gratuidade de justiça. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo Autor; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcialmente apenas para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Certifico qu

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 7854 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRD�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2917 76 NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a Decisão que determinou o sobrestamento do feito. Presente na sessão virtual ,o advogado do agravado Dr. Filipe Gomes Galvão. Em virtude da declaração de suspeição do Exmº. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima; foi sorteado e aceitou a convocação o Exmº. Sr. Juiz Conv. Carlos Cavalcan

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SUCUMBÊNCIA 2825 particular, para conceder à reclamante os benefícios da justiça gratuita e excluir sua condenação ao pagamento de honorários Insurge-se a reclamante quando ao indeferimento do pleito exordial advocatícios. de concessão dos benefícios da justiça gratuita, bem como em relação a sua condenação ao pagamento de honorários CONCLUSÃO advocatíci

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0011319-63.2013.5.01.0031 Relator ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE FRANCISCO ARTUR SALARINI PINTO FILHO ADVOGADO PAULO RICARDO VIEGAS CALCADA(OAB: 51854-D/RJ) RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) RECORRIDO CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA ADVOGADO JOAO FELIPE MARTUCCI COST

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 - EMERSON MARCELO GOMES MARINHO 17 SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER PODER JUDICIÁRIO do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL JUSTIÇA DO PROVIMENTO, apenas, para CONCEDER o benefício da justiça gratuita, na forma da fundam