Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 13301 Sendo assim, provejo o apelo apenas para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita, os quais não abrangem o pagamento das custas processuais arbitradas na origem. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral. Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Sônia Maria Forster do Amaral (relatora), Rosa Maria

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 7859 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO CERTIFICO que, em sessão realizada nest

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 15023 Sendo assim, dou provimento parcial ao apelo apenas para conceder ao autor o prazo de 15 dias para justificar sua ausência em audiência, sob pena de pagamento das custas já fixadas na origem. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Sônia Maria Forster do Amaral (r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1027 de prosseguimento, nos termos da lei. A suspensão abrange os processos em tramitação em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, ressalvado o disposto no parágrafo 2º do artigo 928 do CPC, notadamente quanto ao julgamento de agravos interpostos”. Desde logo, porém, fica indeferido eve

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 720 "Ante o exposto, conheço do recurso ordinário, e, no mérito, Com efeito, assiste razão à parte embargante. dou-lhe provimento parcial apenas para conceder ao sindicato autor os benefícios da justiça gratuita, mantendo, contudo, a Compulsando-se os autos, verifica-se de fato a ocorrência não de extinção do feito determinada em sentença." É como voto. uma om

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 482 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVANTE HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) TARCISIO DE CASTRO DAYUBE HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) LORENA DE ALBUQUERQUE MENDES HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) ROMILDA MOREIRA DA SILVA HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS(OAB: 29615/BA) RAILDA FALCAO DOS SANTOS PASSOS Franklin

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 300 NÃO CONFIGURADA. NOTIFICAÇÃO INICIAL VÁLIDA. Vige no processo trabalhista o sistema da impessoalidade da notificação PODER JUDICIÁRIO inicial, a qual se procede mediante remessa postal, expedida para o JUSTIÇA DO endereço indicado pela parte reclamante na peça inicial, inexistindo, na legislação trabalhista, qualquer formalidade a ser seguida. Desse modo, pa

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 7840 julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, LEILA

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 7864 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade judiciária. CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Reg

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3526 DESPACHO 3ª Seção de Dissídios Individuais Gabinete do Presidente da 3ª SDI Tendo em vista a Decisão sob Id b05e010, mantida pelo v. Acórdão, parcialmente provido apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita ao autor, remetam-se os autos ao arquivo. Campinas, 16 de dezembro de 2019. Processo: 0005786-22.2019.5.15.0000 AR AUTOR: JOSE CARLOS NUNES