10.001 resultados encontrados para apenas para conceder - data: 03/08/2025
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2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2772 apenas para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento de custas e demais despesas processuais, e para excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. art. 1.026, § 2º, do NCPC. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmº. Sr. Desembargador ANDRÉ GENN
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 867 Por todos estes fundamentos, nego provimento no particular. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e da contraminuta, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para conceder à agravante os benefícios da justiça gratuita. Recife (PE), 31 de jane
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1240 Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Regional Adriana Augusta de Moura Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, Conclusão do recurso computados os votos do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho e do Exmo. Juiz convocado Márcio José Zebende (substituindo o Exmo. Desembargador Paulo Robert
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 414 1332 BANCO BONSUCESSO S/A - Fls. 54 - 1)Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, requerida. Anotese. 2)Presentes os requisitos legais, concedo a tutela antecipada almejada para o fim exclusivo de retirada do nome do autor dos cadastros de inadimplentes (SERASA e SCPC), que se refiram
3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4424 constituída. Mello Ventura (Relator), Gisane Barbosa de Araújo, Maria do Portanto, tenho por bem manter a decisão a qual denegou de plano Socorro Silva Emerenciano, Sérgio Torres Teixeira e José Luciano o mandado de segurança, com o indeferimento liminar da petição Alexo da Silva; a Juíza Convocada Mayard de França Saboya de inicial, pela ausência de docum
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 55 EDILSON DONATO MOREIRA Servidor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RORSum-0000152-29.2020.5.13.0012 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE RAIMUNDO ALVES DANTAS JUNIOR ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES BRITO(OAB: 39086/CE) ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB: 34958/CE) RECORRIDO BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) RECORRIDO BANCO BRADESC
2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 67 do juízo. Desse modo, não tendo a reclamada efetuado o recolhimento do depósito recursal, mostra-se efetivamente deserto Participaram do julgamento o Excelentíssimo Desembargador o recurso de revista, a teor da Súmula nº 128, I, do TST. Agravo de ELVECIO MOURA DOS SANTOS (Presidente) e as instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 93400- Excelentíssimas Juí
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 2766 ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Por fim, registro que a fundamentação acima não viola quaisquer Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento dispositivos legais, inclusive aqueles citados no apelo, sendo parcial ao recurso ordinário, apenas para conceder ao reclamante desnecessária a menção expressa a cada um deles
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 923 Neste sentido está a Súmula 37 deste Tribunal: Conheço dos recursos. No mérito, nego provimento ao apelo do reclamado e dou provimento parcial ao recurso do espólio reclamante apenas para conceder-lhe os benefícios da justiça POSTULADO DA REPARAÇÃO INTEGRAL. HONORÁRIOS gratuita. ADVOCATÍCIOS. PERDAS E DANOS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 389 E 404 DO CÓDIGO CIVI
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16514 A prova pericial foi clara em sua conclusão ao negar a existência de nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais e, além disso, negar a presença de incapacidade laboral da autora, que não apresentou nenhum resultado positivo para eventuais sintomas ou males em todas as manobras realizadas pelo Expert no exame físico. A autora não traz aos autos nenhu