Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 2227 rejeitar a preliminar de nulidade suscitada. Mérito: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para conceder os Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pela autora, benefícios da justiça gratuita, mantendo-se a improcedência da rejeito a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, dou-lhe ação. parcial provimento, apenas par

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1909 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, indeferir o pedido de adiamento do julgamento, protocolado sob o ID f341bbd e dar Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade parcial provimento ao apelo obreiro, apenas para conceder o benefício da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas Secret�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 1075 4ª Vara Criminal e ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Dr. UBIRAJARA MAINTINGUER 010/10 ação: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ( ref. Of. 4º BPMI- Bauru - SP 262/13/10 (LIMITAÇÃO DE HORARIO DE ADOLESCENTES) : Despacho de fls 126: Vistos. Manifeste-se o requerente de fls 113/114 a respeito da informação de fls 121/

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 454 ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao apelo do autor apenas para conceder os benefícios da Justiça Gratuita e dar provimento ao apelo do Município para, reconhecendo a prescrição bienal, extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. Re

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16511 honorários periciais, que serão suportados pela União, nos termos das Normas deste Tribunal. Reformo. 2- Da doença do trabalho e da indenização por danos morais Sem razão a reclamante. A prova pericial foi clara em sua conclusão ao negar a existência de nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais e, além disso, negar a presença de incapacidade

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 155471/RJ) LEANDRO DA SILVA FARIAS ALEX MIRANDA DA SILVA(OAB: 154030/RJ) LUCIO DE ANDRADE SILVA CHRÍSTOFER AMARAL DE CARVALHO Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DA SILVA FARIAS "... por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2716 Considerando a manifestação da parte exequente petição Id 33395151, cumpra-se o despacho Id 5160650. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000289-75.2021.8.05.0216 Curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: R. M. D. S. Advogado: Nelson Habib Mendonca De Carvalho (OAB:BA38728)

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 2632 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 17 de setembro de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Lorena Pessoa Bravo, e dos Exmos. Srs. Desembargadores Maria

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 11709 Conclusão do recurso ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do Recurso oposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para conceder os benefícios da justiça gratuita, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo, para todos

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1253 0783db8, entende-se presentes os requisitos, pelo que defiro o pedido do Agravante ao benefício da Justiça Gratuita. ARACAJU/SE, 22 de junho de 2021. AFONSO BARBOSA DE SOUZA Diretor de Secretaria Isto posto, conheço do Agravo de Petição e, no mérito, dou-lhe parcial provimento apenas para conceder o benefício da Justiça Gratuita ao Agravante. Processo Nº AP-0