Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15961 ao trabalho com 20 minutos de antecedência, não autoriza que a condenação seja limitada a tal interregno, já que a testemunha da PREQUESTIONAMENTO Reclamante corroborou a tese da inicial. Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se, Restou comprovada a violação ao intervalo para alimentação e quanto a oposição de medidas meramente protelató

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8755 616/624, alegando haver omissão contradição no V. Acórdão. Portanto, o possível error in judicando deve ser objeto de recurso É o Relatório. cabível, não podendo haver impugnação pela via estreita dos Embargos de Declaração. A justiça ou injustiça da Decisão, não autoriza a parte insatisfeita, a opor Embargos de Declaração, devendo, socorrer-se de re

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 14270 16. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: REJEITAR A PRELIMINAR de não conhecimento do apelo arguida nas contrarrazões da recte; conhecer do recurso da 1ª recda ("ISS SERVYSTEM"), com exceção do tópico referente à responsabilidade subsidiária da 2ª recda ("TELEFÔNICA"), por falta de interesse rec

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 PRELIMINAR de não conhecimento do apelo arguida nas 14290 (a)Luiz Carlos de Melo Filho contrarrazões da recte; conhecer do recurso da 1ª recda ("ISS SERVYSTEM"), com exceção do tópico referente à Secretário da 5ª Turma responsabilidade subsidiária da 2ª recda ("TELEFÔNICA"), por falta de interesse recursal e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir à recte: a)

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 14099 C. TST. 8. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para constar que a atualização dos honorários periciais deve seguir o disposto na OJ 198 da SDI-1 do C. TST. No mais, fica mantida a sentença, inclusive quanto ao valor da condenação e das custas

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Consoante fundamentado na r. sentença, não há nos autos 17921 evidentemente, por se tratar de obrigação personalíssima. qualquer tipo de justificativa para os descontos lançados nos demonstrativos de pagamento a título de "FALTAS DIAS". Desse modo, a r. sentença comporta pequeno reparo apenas para constar que as obrigações de fazer em epígrafe incumbem Destar

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Na hipótese, dentro dos limites das razões de apelo da Reclamante, credibilidade. como decidido pelo r. Juízo, houve a comprovação de entrega de Nego provimento. 1993 EPI a Reclamante, bem como, que, sua durabilidade, conforme documentação juntada pela empresa, era de 6 meses, o que HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS comprova, que houve a neutralização do agente agressor

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15957 As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, Apenas para constar, o fato da Reclamante alegar, em depoimento, serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo que chegou a trabalhar, de segunda a sexta-feira, bem como, das no formato pdf, em ordem crescente. 06:30 as 15:20, não serve a conclusão de que tenha confessado a frequênc

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 DAS REFERÊNCIAS AO NÚMERO DE FOLHAS 9381 Ademais, o interregno destinado ao intervalo intrajornada, não destina-se, somente à refeição do trabalhador, mas, também, a que As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, se dê uma pausa no trabalho para descanso, o que se revela dos serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo auto

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4304 documentos, no prazo de 20 dias, sob pena de ser declarado revel 5. A contestação e os documentos que a instruíram, juntados fora e fictamente confesso quanto à matéria de fato. do prazo, permanecerão nos autos apenas para constar. 2.Conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça (ID. 107c62f), a 6. Designa-se audiência para o dia 12.03.2018, às 14h35min. citaç