10.001 resultados encontrados para apenas para constar - data: 17/08/2025
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3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 457 ADVOGADO MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO(OAB: 651-B/PE) GILBERTO GUEDES GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - MARCELI RODEIRO CARDOSO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA à unanimidade de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, face �
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8747 A justiça ou injustiça da Decisão, não autoriza a parte insatisfeita, a opor Embargos de Declaração, devendo, socorrer-se de remédio adequado à devolução das questões à apreciação das Instâncias Superiores. O que pretende o Embargante é a reforma do decidido, o que não se verifica possível pelo meio utilizado, devendo se socorrer do Recurso adequado. V
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 recorrente. Isso porque tanto preposto quanto a testemunha da primeira ré inovaram os termos da defesa apresentada, a qual foi explícita quanto à inexistência de trabalho após às 17h, de segunda à quintafeira, e 16h às sextas-feiras. Nessa perspectiva, os depoimentos do preposto e da testemunha não podem ser considerados e não tem aptidão para infirmar a jornada ale
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Cabeçalho do acórdão 14280 da 1ª recda ("ISS SERVYSTEM"), com exceção do tópico referente à responsabilidade subsidiária da 2ª recda ("TELEFÔNICA"), por falta de interesse recursal e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir à recte: a) o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos, conforme deferido na origem, de 08.11.2010 até 06.03.2013; b)apenas para co
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 18292 Apenas para constar, não há prova de possível violação ao contido na Lei de Responsabilidade Fiscal pelo que foi decidido e, ainda que assim o fosse, tal situação não interfere no direito da reclamante. Concluindo, os abonos foram instituídos pelo Município com finalidade de contraprestação, não se podendo falar em precariedade, tampouco, em diminuição de
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 626 ANDRE LUIS NACER DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0025055-03.2017.5.24.0021 AUTOR VALDIVINA ANDRE ADVOGADO JULIANA ALMEIDA DA SILVA(OAB: 14903/MS) RÉU FACILITA MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS LTDA ME ADVOGADO VIRGILIO JOSE BERTELLI(OAB: 5862/MS) PERITO RAUL GRIGOLETTI
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 33310 Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - NARA MACEDO BARRABARRA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1002401-18.2016.5.02.0711 RECLAMANTE NARA MACEDO BARRABARRA ADVOGADO WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO(OAB: 135255/SP) RECLAMADO ACCENTURE DO BRASIL LTDA ADVOGADO BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA(OAB: 287399/SP) ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4701 Intimado(s)/Citado(s): PODER - EBS E ACESSO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a
2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 623 anteriormente marcada, qual seja, 24/6/2020, às 7h59. II. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. I. Retifico o despacho de ID 44a1871 apenas para constar que a audiência de encerramento da instrução fica designada para a data anteriormente marcada, qual seja, 24/6/2020, às 12h58. DOURADOS/MS, 15 de junho de 2020. II. Intimem-se. ANDRE LUIS NACER
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3669 791-A da CLT, portanto, mantenho a sua condenação ao em sistemas elétricos de potência de alta e baixa tensão. pagamento dos honorários sucumbenciais, inclusive, quanto ao Some-se a isso, que a OJ nº 324 da SDI-I do C. TST, disciplina que percentual fixado pelo r. Juízo. é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos Assim, deixo consignado, por opor