Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3221 Intimado(s)/Citado(s): fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo. - IVAN BENTES NUNES FERNANDES Concedo ao Reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas pelo Autor, no importe de R$ 185,50 calculadas sobre R$ 9.275,13, valor dado à causa, de cujo recolhimento fica dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Honorários sucumbenciais pelo Recl

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2467 valor dado à causa, nos termos do Art. 791-A da CLT. Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em momento processual próprio, em execução, será analisada a aplicação do art. 791-A, §4º, CLT. Tendo o Reclamante sido reputado litigante de má-fé, deverá pagar à Reclamada indenização no valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos Processo N

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1864 INTIMAÇÃO Isto posto, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b07f367 formulados na presente reclamação trabalhista, consoante proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo. Isto posto, nos termos da fundamentação acima expendid

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 2562 Sucumbente no objeto da perícia, o reclamante deverá arcar com o Despacho pagamento dos honorários periciais respectivos, a serem pagos na forma da Resolução 66/10 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e atualizados nos termos da OJ 198 da SDI-1, TST, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Apenas para evitar eventual alegação de omissão, reg

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO ARAGAO(OAB: 14104/BA) ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO(OAB: 21834-B/CE) ALINE CARVALHO BORJA(OAB: 18267/CE) IGOR MACEDO FACO(OAB: 16470/CE) 1183 Em face do acolhimento parcial da medida horizontal fica afastado o pedido de reconhecimento do intuito meramente procrastinatório e pa

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 2464 Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, Por ter sido reputado litigante de má-fé, condeno o Reclamante a arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de indenizar a Reclamada no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ter liquidação da sentença a serem suportados pela Reclamada em sido reputado litigante de má-fé, bem c

Judiciário ● 28/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3629/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 192 relativas à Previdência Privada, modulando os efeitos da decisão pela autora, dispensado o pagamento. para preservar apenas as sentenças prolatadas pela Justiça do Para regularizar o polo ativo, venha a Sra. Sandra Maria de Araújo Trabalho até 20/02/2013, JULGO EXTINTO O FEITO SEM com a comprovação de que é dependente do de cujus junto à RESOLUÇÃO DE M�

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 4928 expedida uma RPHP no importe de R$ 1.000,00, em nome da Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em Reclamada, ante a sucumbência obreira no objeto da perícia, bem momento processual próprio, em execução, será analisada a como por já ter a Ré antecipado tal valor (ID 91efa9f). aplicação do art. 791-A, §4o, CLT. Ainda, a autora d

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 629 790-B da CLT. 10. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Entretanto, como a autora é beneficiária da Justiça Gratuita, deve Prejudicado o pedido, diante da ausência de condenação. ser expedida requisição de pagamento de honorários periciais, na Apenas para evitar eventual oposição de embargos declaratórios, forma do Provimento Presidência/Corregedoria nº 01/2015 de

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3337 Custas pelo Autor, no valor de R$ 167,88, calculadas sobre R$ 8.394,13, valor dado à causa, de cujo recolhimento fica dispensado. Honorários sucumbenciais pelo Reclamante, no importe de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do Art. 791-A da CLT. Apenas para evitar ulterior alegação de omissão, registro que, em Processo Nº ATOrd-0010364-18.2021.5.18.0083 AUTO