Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 407 RECORRIDO: SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0100363-97.2021.5.01.0521 Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JANAINA ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 18800/PB) Tomar ciência do v. acórdão #id:8595a19 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Pri

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 821 RECORRIDO SPE PACIFIC RESIDENCE CLUB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NAIARA VIRGINIO RANGEL(OAB: 179531/RJ) Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0100521-72.2020.5.01.0074 Relator ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE NELSON DA LUZ GARCIA ADVOGADO CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES DE SOUZA(OAB: 158763/RJ) RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIV

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir a 269 Diretor de Secretaria condenação em honorários sucumbenciais do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010373-60.2013.5.01.0009 Relator ALVARO LUIZ C

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO VIA S.A. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DA SILVA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48ca038 profer

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Diretor de Secretaria 17006 Intimado(s)/Citado(s): - NEURICE SANTOS DOS SANTOS Processo Nº RORSum-1000940-61.2021.5.02.0088 Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) ADVOGADO JENY NEREIDA CRUZ RIBEIR

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7723 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be53601 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do INTIMAÇÃO Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a95bc9f São Paulo, 19 de abril de 2022. proferido n

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região UNIPET CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME UNIPET CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELI UNIPET GUARULHOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA THALITA RUSSO DOMENICH VISA Administradora de Cartão de Crédito 945 valores depositados nos autos, para liberação a quem de direito. Da mesma forma,

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região se, o contrato de trabalho, de pacto de trato sucessivo. Diante de tal contextura, impõe-se a retificação do r. veredicto primevo, apenas para excluir da condenação o pagamento de horas extras prestadas em feriados e seus reflexos." A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do TST, pacificou o

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região instância foi reformada apenas para excluir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios 6665 • Libere-se ao autor o valor remanescente, referente ao crédito líquido devido. sucumbenciais A reclamada está isenta do recolhimento das contribuições Assim, arquivem-se os autos. previdenciárias patronais, uma vez que é optante pelo Simples In

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14706 pagamento de diferenças de adicional noturno e reflexos, vencido o P/ Ronald Ayres Lacerda Exmo. Sr. Desembargador Sergio Jose Bueno Junqueira Machado, Diretor de Secretaria que vota pelo provimento mais amplo ao recurso para afastar o SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2022. reconhecimento da modalidade da ruptura contratual como pedido de demissão e, consequentemente, e