Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se afigura compatível. 746 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamado( ID. 0daf82e), porquanto preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. No mérito, deu-lhe parcial provimento para excluir da condenação a parcela referente aos danos morais, mantido o valor da condenação. Serve Certifico que esta matéri

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1448 RECORRENTE: ANNE HELENA ANTUNES, BANCO BRADESCO S.A. , BANCO BRADESCO CARTOES S.A., TEMPO SERVICOS LTDA. RECORRIDO: ANNE HELENA ANTUNES, BANCO BRADESCO DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em S.A. , BANCO BRADESCO CARTOES S.A., TEMPO SERVICOS Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o LTDA., ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 647 Revista Repetitivo suscitado nos autos nº 190-53.2015.5.03.0090, diferenças salariais em horas extras e adicional noturno, para os em 11/5/2017, com publicação do acórdão em 30/6/2017, foram lapsos em que não foram juntadas as respectivas fichas financeiras, adotados fundamentos explicitando que "o contrato de empreitada a serão apurados considerando a média d

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 18656 síntese, que: 1º) o reclamante não é empregado da reclamada; 2º) Assim, tendo em vista que a reclamada não apresentou nenhum "em razão da ausência de vínculo empregatício havido entre as elemento de prova que elidisse a presunção de veracidade dos partes, conforme exposto acima, por óbvio não havia qualquer horários declinados na "exordial", prevalecem

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16327 pagamento da multa em comento, conforme dispõe a Súmula 73 - O autor interpõe recurso ordinário sob doc. Id nº 8c57e43, deste E.TRT da 2ª Região. Ainda, o reconhecimento apenas pretendendo a reforma do julgado a quoquanto à indenização por judicialmente das diferenças de verbas rescisórias devidas, não danos morais, labor aos domingos e feriados e devolu

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6823 Considerando que a concordância tácita da reclamada (id. RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. bf460e9) e a consonância com os parâmetros traçados na coisa julgada (id. 081bfa8), HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO RECLAMANTE (id. e055f5f), retificando-se apenas para excluir, por ser matéria de CERTID O ordem pública, as contribuições sociais d

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15844 mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal contexto, não se aplica as disposições contidas na Orientação remunerado." Dessa forma, a decisão do Regional que determinou Jurisprudencial nº 397 e Súmula nº 340 do TST, que tratam da base a manutenção da repercussão do prêmio produção nos repousos de cálculo das horas extras pagas ao emprega

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 intervalo de refeição era de 30 minutos em média ... O espelho de 18585 (ver fls. 24 e 697). ponto vinha pronto para o depoente apenas assinar. O depoente não telefonava para o despacho para informar do início da jornada. Reforma-se, parcialmente, apenas para excluir da condenação a Quando o ponto passou a ser biométrico o depoente diz que "às integração da g

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 12951 Prosseguindo, a prova técnica concluiu que o reclamante laborava Com relação ao adicional de periculosidade, alega a reclamada que em área de risco, com exposição habitual ao agente, haja vista os tambores de armazenamento de produtos inflamáveis não armazenar o total de 400 litros de líquido inflamável. ficavam dentro da cabine de pintura, onde o reclaman

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1805 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA PEDRO JOSE NUNES DOMINGOS SAVIO MARTINS LOPES ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0101101-56.2016.5.01.0070 Relator VÓLIA BOMFIM CASSAR RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO AURINO DE QUEIROZ MESQUITA ADVOGADO ANA CECILIA MONTEIRO CHAV